16/08/17

Conselho Nacional de Saúde discute mudanças na PNAB

Reunido no Rio de Janeiro, órgão deliberativo manifestou-se contrário a mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde que prejudicam trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), nos dias 9, 10 e 11 de agosto último, no Rio de Janeiro, realizou reunião extraordinária no primeiro dia e a ordinária nos dois dias seguintes. As reuniões ocorreram no auditório da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Na reunião extraordinária o CNS, espaço deliberativo das políticas públicas, recomendou a suspensão da revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) anunciada pelo Ministério da Saúde, indicando que a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) não delibere sobre essa política pautada em consulta “pública”, em período exíguo nunca praticado antes.

A posição dos representantes dos segmentos de trabalhadores e usuários do SUS é que a revisão da PNAB não se efetive no formato que o governo pretende aprovar. Que haja mais discussão em torno da proposta, uma capilarização dos debates e que se respeitem as propostas construídas nas Conferências com relação à atenção básica à saúde.

A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) esteve representada nas reuniões pelo cirurgião-dentista Cláudio Nascimento, diretor da FIO e do SinodontoCE, conselheiro titular do CNS no segmento trabalhador em saúde.

A 296ª reunião Ordinária do CNS prosseguiu na quinta-feira com a apreciação e deliberação sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT); sobre as demandas da comissão Inrersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin), tais como Programa Anual de Saúde 2017 e o Relatório do 1º Quadrimestre (ampliado para junho de 2017) e apreciação do encaminhamento da 1ª Conferência Nacional de Vivilância em Saúde e 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. No segundo dia de reunião foi apresentado um painel sobre os Projetos de Mobilização e Formação para o Controle Social no SUS, com a presença de Edsaura Maria Pereira, coordenadora do Projeto Conselho Presente, e sua adjunta Eliane Aparecida da Cruz, Vadevir Both, coordenador do Projeto de Formação para o Controle Social NO sus, E Sueli Terezinha Goi Barrios, coordenadora da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS. A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, falou sobre a fundação e convidou os presentes para uma visita às instalações da Fiocruz.

Comunicação CNTU
Paulo Passos/Jornalista-FIO