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19/09/17

FIO defende Brasil Sorridente como política de Estado

O vice-presidente Eduardo Gomide e o diretor de Formação Sindical, Cláudio Nascimento, da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), participaram, em 14 de setembro último, de audiência pública convocada pelo deputado federal Jorge Solla (PT/BA), na Câmara dos Deputados, para discutir o Projeto de Lei nº 6.836/2017.

O deputado baiano é o autor do projeto em discussão, que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei 8.080/1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. A relatora do projeto, deputada Conceição Sampaio (PP/AM), também se fez presente durante os debates.

Nascimento falou após a exposição dos convidados que compuseram a mesa, como integrante da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (Cisb) do Conselho Nacional de Saúde. Cláudio declarou que a inclusão da Política de Saúde Bucal como política de Estado será pauta da próxima reunião da comissão. Destacou ainda o ataque violento às políticas sociais que representa a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos o gasto público principalmente em saúde e educação.

Já o vice-presidente da FIO agradeceu a iniciativa do parlamentar em propor a audiência pública e alertou para a situação atual do atendimento odontológico no Brasil. Gomide destacou a qualidade dos cirurgiões-dentistas brasileiros, que são considerados entre os melhores do mundo, e não são reconhecidos nem têm uma remuneração à altura da importância e da qualidade de seu trabalho. Sobre o projeto lei, o vice-presidente lembrou que a entidade teve participação importante na construção da Política Nacional de Saúde Bucal e nunca deixou de lutar pela ampliação da PNSB e seu fortalecimento, bem como a transformação em política de Estado. Ele conclamou os parlamentares a aprovarem com a maior brevidade possível o projeto e afiançou que a federação continuará sua luta nesse sentido.

O deputado destacou que a aprovação do projeto no Congresso depende menos dos parlamentares que da resposta da sociedade, solicitando a intervenção do Conselho Nacional de Saúde e das entidades de Odontologia junto aos parlamentares de cada estado, mostrando a importância de que o projeto seja aprovado.

O projeto em tramitação na Câmara é semelhante ao projeto do senador Humberto Costa (PT/PE), que também esteve presente na audiência pública, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais no Senado e que já foi encaminhado à Casa. Segundo o deputado Jorge Solla, os dois projetos serão transformados em um só para serem submetidos ao plenário.

Estiveram presentes à audiência ainda o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale , a representante da Coordenação Nacional de Saúde Bucal, Caroline Santos, e o professor universitário Gilberto Pucca.


Comunicação CNTU
Do jornalista Paulo Passos/FIO

 

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