Social media:   fb  twitter  yt  slideshare
 ico mapa site Mapa do Site            ico rss Assine nosso Feed
10/04/18

FNDC promove seminário sobre Internet e direitos digitais

Evento é aberto ao público e será realizado em São Paulo (SP) nos dias 13 e 14 de abril. Fake news, liberdade de expressão na rede e universalização da banda larga são alguns dos temas.

Imagem: Divulgação FNDCImagem: Divulgação FNDC

 

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vai realizar na sexta e sábado próximos (13 e 14/4), em São Paulo,  o seminário: “Internet, liberdade de expressão e democracia: desafios regulatórios para a garantia de direitos”. A discussão, inédita na organização, conta com apoio do do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e coincidirá com a 21ª Plenária Nacional da entidade, que acontece de 13 a 15 de abril, também na capital paulista. A participação no seminário é gratuita e aberta ao público.

Segundo a coordenadora-geral do Fórum, Renata Mielli, o seminário “foi pensado como forma de pautar o tema de internet de forma mais organizada junto à militância que atua pela democratização da comunicação e nivelar as informações sobre as agendas estratégicas do setor no país”. Entre as questões envolvidas estão, por exemplo, a elaboração e a implementação de políticas públicas para a universalização do acesso à Internet, com garantia da neutralidade de rede, bem como para a preservação e a promoção da diversidade e da pluralidade na rede.

Além disso, está em pauta uma série de medidas legislativas e regulatórias que podem coibir o exercício da liberdade de expressão online, como projetos de lei para proibição de “fake news”, remoção de conteúdos sem ordem judicial das plataformas digitais ou, em outro sentido, garantia da proteção dos dados pessoais dos cidadãos e cidadãs.

A proposta do evento é, portanto, apresentar a um conjunto de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, ainda não envolvidos em profundidade com o debate dos direitos digitais, as principais discussões relacionadas à garantia da liberdade de expressão na Internet nos tempos atuais. Não é à toa que a rede será mote central da própria Plenária do FNDC, que tem como tema “Mídia e Internet: liberdade de expressão para a garantia de direitos”. Saiba mais sobre a Plenária clicando aqui.

“A Internet se transformou em espaço central do exercício da liberdade de expressão e disputa por uma comunicação contra hegemônica. É na Internet que você ainda encontra maior diversidade de ideias e fontes de informação, quando se compara com o sistema midiático brasileiro no geral, mas há uma série de ameaças em curso", adverte a secretária-geral do FNDC, Bia Barbosa.

“O primeiro desafio é a questão do acesso: como é que a gente vai entender a Internet como espaço importante do exercício dessa liberdade de expressão enquanto mais de 40% da população brasileira não pode ser considerada usuária de internet, porque justamente não tem acesso ao serviço? É fundamental a luta do Fórum em defesa da universalização da Internet, o que significa nesse momento lutar contra a privatização da infraestrutura pública de conexão que leva o acesso à rede a grande parte da população”, acrescenta.

O seminário será realizado em dois locais diferentes. No primeiro dia (13), as atividades ocorrerão no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (Rua Rêgo Freitas, 454 – 8º andar). No dia seguinte (14), recomeça no auditório da Apeoesp (Praça da República, 282). As atividades começam a partir das 9h30 em cada dia.  

Confira a programação geral (nomes de convidados/as serão anunciados em breve):

Sexta-feira, 13 de abril

09h30 – Abertura: Renata Mielli – Coordenadora-geral do FNDC
10h/12h – Universalização do acesso à banda larga como direito fundamental da livre expressão
14h/17h – Ameaças ao Marco Civil da Internet: liberdade de expressão em jogo

Local: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (Rua Rêgo Freitas, 454 – 8º andar)

Sábado, 14 de abril

09h30/11h30 – Os novos monopólio da internet e regulação democrática para a garantia de pluralidade e diversidade

11h30/13h – Oficinas de capacitação
1. Advocacy
2. Fiscalização dos serviços de telecomunicações
3. Proteção à privacidade
13h – Debate de propostas para a Plenária Nacional do FNDC
13h30 - Encerramento

Local: Auditório da Apeoesp (Praça da República, 282)


Fonte: FNDC





Adicionar comentário

Ações

Uma iniciativa da CNTU em prol do desenvolvimento nacional e do bem-estar da população. São oito temas para ajudar a mudar o Brasil.

Saiba mais

Biblioteca CNTU

Um espaço para você encontrar facilmente informações organizadas em apresentações, artigos, legislações e publicações.

Saiba mais

 SDS Edifício Eldorado, sala 108 - Brasília/DF

Tel (61) 3225-2288

© Copyright 2015 - Confederação Nacional dos Trabalhadores
Liberais Universitários Regulamentados 
Fundada em 27 de dezembro de 2006.