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02/07/18

Um transatlântico sob névoa

Em entrevista, André Singer fala sobre o livro “O lulismo em crise – um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016)”, as perspectivas econômicas e políticas do País.

 

O mais recente livro do cientista político André Singer, “O lulismo em crise – um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016)”, busca desvendar como naufragou o governo que teve início com indicadores bastante positivos: em 2010, ano da eleição para o primeiro mandato, o Produto Interno Bruto (PIB) registrava incremento de 7,5% ao ano e o desemprego estava em modestos 5,3%. Quando o segundo termo foi interrompido pelo impeachment, em maio de 2016, o quadro era outro. O crescimento havia despencado para 3,8% e a taxa de desocupação saltado para 11%. Para Singer, fracassaram assim os dois ensaios feitos pela ex-presidente, o desenvolvimentista, que aceleraria o crescimento, e o republicano, que “limparia círculos de corrupção”.


A três meses de novas eleições, as perspectivas para o futuro próximo são incertas. “Estamos numa espécie de transatlântico no meio da névoa, não temos a menor ideia do que há pela frente, e eu espero que não seja um iceberg”, ilustra Singer. Ele também vê poucas perspectivas de retomada da expansão econômica, que tem como entraves a Emenda Constitucional 95/2016, que limitou o teto de gastos públicos, inviabilizando investimentos, e a reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467/2017, que desestrutura o mercado de trabalho. 

 

Por que o ensaio desenvolvimentista tentado no Brasil, conforme identifica o seu livro, não prosperou?
A ex-presidente optou por um caminho ousado que tem como premissa a intervenção do Estado para planejar o desenvolvimento. Houve a redução da taxa Selic, e naquele momento a economia estava crescendo. O objetivo era um custo razoável para os industriais investirem. Ela forçou os bancos privados a reduzirem os seus spreads. Foi um movimento deliberado de garantir condições ao investimento privado, mas isso não ocorreu. Os industriais ficaram contra Dilma, acusando-a de intervencionismo, que era o que o setor financeiro alegava. A ex-presidente apostou numa coalizão entre industriais e trabalhadores que, até certo ponto, aconteceu. Mas, na medida em que ela ia implementando as políticas, esse acordo foi se dissolvendo, e os empresários mudaram de lado.


E qual a perspectiva de voltar a haver crescimento no cenário atual?

Estamos numa situação difícil para a retomada do crescimento. O projeto desenvolvimentista sofreu grandes derrotas com a Emenda Constitucional do teto dos gastos públicos, que é uma trava estrutural ao desenvolvimento. Se isso não for revogado, eu não vejo como retomar uma perspectiva de crescimento e reindustrialização do País. Também não vejo perspectivas com a nova lei trabalhista, que desestrutura o mercado de trabalho, os sindicatos e tudo o que foi conquistado no sentido de ampliação dos direitos e de incorporação do subproletariado a uma condição que eu chamo de cidadania trabalhista. Terá que se construir uma maioria que sobreponha a uma espécie de consenso empresarial, que acabou considerando essas medidas fundamentais. É a radicalização de uma política liberal que cria dificuldades para a retomada desenvolvimentista. Reduzir o custo do trabalho e bloquear possibilidades de investimentos do Estado que permitiriam a reindustrialização é uma recusa a um projeto nacional.


O livro aponta a redução da miséria e da pobreza como uma conquista objetiva do período 2003-2013. Há retrocesso nesse ponto também?

Tivemos de fato uma redução de dezenas de milhões de pessoas que saíram da condição de miséria a uma massa trabalhadora pobre. Nas estatísticas do economista Waldir Quadros, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), tínhamos 24% da população na condição de miseráveis em 2002, e essa proporção caiu para 7% em 2014. O que acontece agora é uma reversão disso; quem alcançou a condição de nova classe trabalhadora está retrocedendo à pobreza e quem alcançou condição de pobre, à miséria. Porém, precisamos relativizar, porque o governo Temer manteve o Bolsa Família. Há quem diga que o programa está sendo cortado pelas beiradas, reduzindo o número de beneficiados. Eu não posso afirmar isso, o fato é que nem todas as conquistas, pelo menos até agora, foram perdidas.


Quais as perspectivas para as eleições deste ano?

O que virá a partir das eleições 2018 é imponderável. Neste momento, estamos numa espécie de transatlântico no meio da névoa, não temos a menor ideia do que há pela frente, e eu espero que não seja um iceberg. Se for, não teremos eleições. O governo foi perdendo apoio após as denúncias de Joesley Batista (2017), gradativamente sendo substituído pela presença das Forças Armadas. Isso ficou claro com a intervenção no Rio de Janeiro e, agora, com a greve dos caminhoneiros, em que os militares praticamente cuidaram da situação e ainda vieram a público para dizer exatamente que não haveria intervenção. Eu continuo acreditando que haverá eleição. Mas a situação ficou tão indeterminada que qualquer analista democrático está, no mínimo, preocupado. Com a prisão de Lula já não podemos considerar o processo eleitoral normal, pois o campo popular está privado de seu representante. O jogo político democrático se dá com as principais classes representadas na disputa. O lulismo está, desde 2006, apoiado na representação popular, goste-se ou não. Para que a democracia funcione plenamente, o campo popular precisa disputar e, se vier a ganhar, governar.

 

O livro traz um desenho partidário histórico do Brasil no qual há três legendas principais, que hoje seriam MDB, PSDB e PT. Esse arranjo se mantém com os problemas enfrentados por essas agremiações?
Existe um esforço por parte dos três de se manterem, apesar dos abalos sofridos, sobretudo, em função da Lava Jato. Do ponto de vista democrático é importante que sobrevivam, pois representam as classes média (PSDB) e popular (PT), e o que eu chamo de partido do interior (MDB). Claro que esses partidos teriam mais chances de sobreviver se tivessem conseguido dar explicações convincentes para a opinião pública sobre o que ocorreu e porque não aconteceria novamente. Essas explicações ficaram aquém do necessário no caso do PSDB e do PT. No caso do MDB, até onde vai meu conhecimento, sequer foram tentadas. Por outro lado, há uma pressão para que aconteça como na Itália, a partir da operação “Mãos limpas”, uma desestruturação completa dos antigos partidos e o surgimento de alguma coisa nova no seu lugar, o que vai demorar muito tempo para acontecer. Porque partidos não são construídos de uma hora para outra. Você pode construir siglas, apresentar legendas, mas não partidos que representam classes.


Na sua visão, houve um ensaio republicano no governo Dilma e, no entanto, ela acabou sofrendo impeachment. Embora o argumento formal tenha sido uma questão contábil, as pedaladas fiscais, a ideia que se vulgarizou foi a de corrupção no governo.
É uma grande ironia. O fato é que a sociedade brasileira não tomou conhecimento de que Dilma, juntamente com o ensaio desenvolvimentista, fez também o ensaio republicano, uma tentativa de combate sistemático ao que eu chamo de círculos de corrupção. Antes da sua posse para o primeiro mandato, ela substituiu o MDB na direção do Ministério da Saúde, o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. Dilma caminhou numa direção de confronto com o MDB que termina com a substituição de toda a diretoria da Petrobras dois anos antes de aparecer a operação Lava Jato. Ela ganhou como inimigos os dirigentes do MDB representados no seu momento por Eduardo Cunha, que venceu o duelo, por assim dizer, embora na sequência tenha sido derrubado também.


Rita Casaro e Jéssica Silva


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