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19/07/18

FIO participa de Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB)

Reunião de comissão de profissionais, ligada ao Conselho Nacional de Saúde, aponta que o Ministério da Saúde não cumpriu as metas para a saúde bucal planejadas para 2017.

Nos dias 14 e 15 de junho últimos, a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (Cisb) do Conselho Nacional de Saúde, coordenada pelo diretor da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Cláudio Ferreira do Nascimento, realizou sua 9.ª Reunião Ordinária.

Estiveram em pauta os seguintes temas: apresentação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2017 e do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2017 da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB); conjuntura política e agenda da saúde bucal para a 16.ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8); apresentação da programação e execução financeira dos recursos extras para a saúde bucal anunciados no ano passado e análise, construção e acompanhamento da Programação Anual de Saúde (PAS) 2018 da PNSB; e situação atual e perspectivas da saúde bucal na atenção terciária.

No primeiro ponto em discussão, ficou demonstrado que o Ministério da Saúde não cumpriu as metas para a saúde bucal planejadas para 2017. A Comissão constatou que houve uma grande defasagem entre a programação orçamentária relativa às políticas e ações para o setor e o que efetivamente foi executado, principalmente quanto à ampliação e qualificação da atenção especializada, uma das linhas estratégicas da PNSB. Dos 100 novos CEOs e 200 novos laboratórios regionais de prótese dentária previstos para o ano passado, só foram implantados, respectivamente, 48 e 4. E somente 71,7% do valor programado na PAS para ações e serviços de saúde bucal foram executados.

Por outro lado, apesar de terem sido cumpridos 97,45% da meta relativa à implantação de equipes de saúde bucal (eSB), persistem graves problemas relacionados à baixa cobertura da população e o desequilíbrio entre o número de equipes de Saúde da Família (eSF) e eSB.

Entre outras deliberações afeitas a esses pontos, a Cisb propôs ao plenário do Conselho Nacional de Saúde que convoque o ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento das metas do PAS 2017 e os eventuais riscos no tocante ao cumprimento integral do Plano Nacional de Saúde 2016-2019.

As demais discussões e deliberações aprovadas na 9.ª Reunião da Cisb podem ser lidas, na íntegra, no documento em anexo. A Comissão voltará a se reunir nos dias 22 e 23 de agosto; 18 e 19 de setembro e 21 e 22 de novembro, ressalta o coordenador Cláudio Ferreira do Nascimento.


Fonte: FIO





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