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29/08/19

Conferência plantou a semente da resistência, diz presidente da FIO

Com o tema “Democracia e Saúde”, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde realizaram de 4 a 7 de agosto, em Brasília, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8).

A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) participou ativamente da Conferência. Ao final do processo, seu presidente, José Carrijo Brom, fez um balanço positivo do ponto e vista da mobilização da categoria e dos profissionais da saúde de maneira geral.

Cerca de cinco mil profissionais da saúde participara da Conferência, que teve como um dos objetivos reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS.

Leia a íntegra do balanço divulgado pela FIO:

Presidente da FIO faz balanço da 16.ª Conferência Nacional de Saúde

No dia 7 de agosto, terminou em Brasília a 16.ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema geral foi “Democracia e Saúde”. Inicialmente, é preciso ressaltar que todo o processo da 16.ª Conferência aconteceu em um cenário político e econômico adverso e com os três Poderes da República em crise e desacreditados. A situação econômica impôs sérias restrições a Estados e municípios, o que dificultou bastante a organização das demais etapas da Conferência. Somaram-se a isso os reflexos da aplicação da nefasta Emenda Constitucional 95. Entretanto, a vontade política daqueles e daquelas que defendem o Sistema Único de Saúde fez com que esses obstáculos fossem superados.

A etapa nacional foi realizada com muitas dificuldades – além das restrições orçamentárias, os recursos financeiros foram liberados em prazo exíguo. A comissão organizadora foi heroica em organizar tamanha estrutura em tão pouco tempo e com recursos escassos. Por isso, junto com o Conselho Nacional de Saúde, merece o reconhecimento de todos os que participaram do evento.

Mesmo com esse cenário de adversidades, avaliamos que a Conferência foi exitosa e atingiu seus objetivos. A etapa nacional recebeu 5.427 participantes; desses, 3.026 eram delegados. Todos mantiveram acesa a chama da luta por um SUS com os princípios estabelecidos na Constituição de 1988.

É preciso destacar que a Conferência ocorreu numa conjuntura em que a seguridade social vem sendo desmontada, fragmentada e desconstitucionalizada; numa circunstância de uma reforma Trabalhista que retirou direitos e conquistas, de desemprego galopante, de uma economia estagnada e tendo à frente um governo pouco afeto aos princípios democráticos e que demonstra muito despreparo e nenhum compromisso com a área social, além de árduo defensor do mercado.

Nessa quadra, o Sistema Único de Saúde sofre ataque de privatização e de tentativa de quebra da universalidade. A participação social encontra-se sob risco. Muito se reafirmou na Conferência: não existe SUS sem democracia nem democracia sem SUS!

O contexto dessa Conferência guarda semelhança com o da 8.ª edição, realizada em 1986. Em ambas, a defesa dos princípios democráticos e a construção de um Sistema de Saúde Universal e Integral estiveram na ordem do dia, lembrando que o lapso temporal entre as duas Conferências é de 33 anos! Infelizmente, o País passa agora por evidente risco de retrocesso nesses aspectos tão fundamentais para a sociedade brasileira.

Quanto à participação da saúde bucal na 16.ª Conferência, consideramos ter sido bastante positiva – tivemos a presença de quase 50 colegas cirurgiões-dentistas, além de muitos auxiliares e técnicos. As propostas que constavam no Documento Consolidado para a etapa nacional foram todas aprovadas e farão parte do Relatório Final. Nossa moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 8.131 do Senado Federal, que transforma o Brasil Sorridente em política de Estado, também foi aprovada na plenária final.

Cabe registrar, por fim, que essa Conferência movimentou um conjunto considerável de pessoas pelo País, plantou a semente da resistência, revigorou os ânimos para a luta e reforçou o significado da participação social na defesa do SUS e da democracia!

José Carrijo Brom
Presidente da FIO


Com informações das redes sociais da FIO





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