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12/05/20

Campanhas salariais dos engenheiros em tempos de distanciamento social

O Sindicato dos Engenheiros no Estado de S. Paulo (Seesp), filiado à Federação nacional dos Engenheiros (FNE), discutiu, em seminário na internet, andamento das negociações coletivas da categoria. Confira como foi.

Imagem: Reprodução do YoutubeImagem: Reprodução do Youtube

O SEESP realizou na manhã desta segunda-feira (11/5) o webinar “Campanhas salariais dos engenheiros em tempos de distanciamento social”, transmitido pelo canal no Youtube da entidade. Na pauta, o andamento das campanhas das diversas datas-bases, algumas delas iniciadas neste ano de forma diferente: a partir de ferramentas online. O evento contou com a participação do presidente do sindicato, Murilo Pinheiro, do assessor jurídico da entidade, Jonas da Costa Matos, e do gerente da Ação Sindical, Antonio Hernandes, além de mediação da gerente de Comunicação, Rita Casaro.

Devido à situação de pandemia mundial do novo coronavírus, as assembleias das empresas com data-base em 1º de junho foram realizadas virtualmente, garantidas a partir de nota técnica emitida pelas Procuradoria Geral do Trabalho e Coordenadoria Nacional de Promoção de Liberdade Sindical, ambas do Ministério Público do Trabalho, que flexibiliza a forma de participação dos trabalhadores.

Até agora, foram realizadas nove assembleias gerais extraordinárias virtuais, de nove empresas diferentes. Todas as pautas foram aprovadas e protocoladas nas respectivas empresas – sempre online.

A iniciativa só foi possível com ação coordenada envolvendo toda a estrutura do sindicato, com estreita colaboração entre os departamentos de Ação sindical, Jurídico, Comunicação e Tecnologia da Informação.

“Estamos prontos para fazer a diferença, para que juntos ajudemos o País a sair desta crise de saúde, que fiquemos mais fortes, que a gente possa aprender com isso, fazer do limão uma limonada, que possamos juntos com todos vocês pensar que a saída para esta crise está na engenharia. Se não tiver desenvolvimento, crescimento, se não pensar com mais rigor, não teremos empregos e oportunidades a cada um dos trabalhadores brasileiros”, destacou Murilo.

Ação Sindical
As campanhas salariais das categorias com data-base em 1º de maio já haviam sido realizadas presencialmente, no período pré-pandemia. Quem explicou o processo foi Hernandes, que iniciou o webinar com uma explanação sobre a importância dos instrumentos legais para a garantia de direitos, como a manutenção da data-base dos profissionais.

“É a data-base que garante que os cálculos das perdas salariais e demais benefícios de caráter econômico devem tomar como base a inflação acumulada no período de um ano, a partir da data-base do ano anterior. Daí a importância de sua manutenção, anualmente, a partir do recebimento prévio pelo patronato do termo de garantia da data-base da categoria”, explicou.

As principais datas-bases dos engenheiros no Estado de São Paulo são 1º de maio - que engloba engenheiros das empresas públicas e privadas no Estado com as quais o sindicato negocia diretamente e entidades patronais de setores econômicos como indústria, consultoria, comércio e serviços -, e 1º de junho – portos e empresas do setor energético de São Paulo, públicas e privadas (confira aqui).

O gerente da Ação Sindical também mencionou o novo contexto social e econômico vivido em todo o Estado (e País) devido à pandemia, que provocou uma mudança na atuação do sindicato, com adoção de home office, desde o dia 16 de março último, e realização de todas as suas atividades online, segundo determinação das autoridades da saúde e governamentais para a contenção do vírus causador da Covid-19.

“A operacionalização das campanhas foi alterada devido ao necessário isolamento social que impôs mudanças nos procedimentos utilizados no cumprimento dos prazos, sempre tendo como premissa a garantia da participação da categoria em todo o processo, conforme firme posição do SEESP e de sua diretoria”, destacou Hernandes.

Em relação à data-base em 1º de maio, somente não foram realizadas assembleias na Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). Para essas duas empresas, o SEESP encaminhou oficio em que os engenheiros solicitam a garantia de negociação.

O processo de convocação das assembleias virtuais ocorreu em duas etapas. Na primeira, foi encaminhada por e-mail, aos engenheiros de cada empresa/setor, a pré-pauta de reivindicações, juntamente com acordo especifico em vigor, para referência, solicitando contribuições. Na segunda, foi emitido novo boletim à categoria, com convocação da assembleia virtual e a pauta a ser aprovada. As assembleias ocorreram no dia 17 de de abril, na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), e no dia 27, em oito empresas do setor energético.

O assessor jurídico do SEESP lembrou das dificuldades vividas pelos sindicatos nos últimos anos. Neste ano, foi criado outro obstáculo, com uma instrução da Secretaria Estadual da Fazenda, que afirma que “não se pode negociar, não se pode garantir data-base, não se pode garantir cláusulas de convenções”, criticou Matos.

Para preservar direitos adquiridos, ainda mais nesta situação atípica de isolamento social, foi enviada à empresa ou entidade patronal, juntamente com a pauta de reivindicações, solicitação de manutenção da data-base e das cláusulas em vigor enquanto houver negociação, bem como de garantia de negociação na Justiça do Trabalho, se necessário.

“Nas estatais, além de formular o protesto para garantir a data-base, entramos com medida cautelar conservativa, novo termo criado pelo Tribunal de São Paulo, que mantém a negociação dentro da normalidade. Ou seja, enquanto não se tem uma decisão final, garante-se a manutenção das cláusulas existentes no acordo anterior”, comentou Matos.

Sindicato-cidadão
Murilo falou também da importância de fortalecer o sindicato, que não tem filiação partidária. Na sua avaliação, neste contexto social, há uma percepção maior do papel do SEESP na defesa dos direitos dos profissionais, o que tem resultado numa maior procura pela entidade e maior interação com seus dirigentes e delegados.

“Atuamos na política, sem filiação partidária, em favor da engenharia, discutimos as questões do desenvolvimento do País, da viabilidade de projetos e da qualidade de vida. Isso nos dá tranquilidade de elogiar ou criticar as ações, sugerir e participar efetivamente da sociedade civil organizada e das questões sociais”, observou o presidente do sindicato.

Uma das ações citadas por ele foi a oferta de espaços nos meios de comunicação do SEESP aos governos federal, estadual e municipal para a divulgação de informações de utilidade pública sobre a pandemia.

“Não é só sobre questão salarial, de manutenção do emprego, de melhoria das condições de trabalho. Também discutimos desenvolvimento tecnológico. A gente tem dito a todos que aonde olhamos tem engenharia. Ela está presente em tudo. Na questão da saúde, da economia, da construção civil, todos os movimentos. Portanto, queremos contribuir cada vez mais com nossos engenheiros representados, com nossos associados. Para isso, precisamos de cada um”, finalizou Murilo.


Deborah Moreira
Comunicação Seesp





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