Licença-maternidade de 180 dias espera votação em agosto

Em período eleitoral, que pode atrapalhar o ritmo do plenário, haverá esforço concentrado para deliberações importantes. Também está na lista a PEC 17/10, que trata do quadro de servidores civis

Na última semana, o plenário do Senado fechou a pauta de votações do semestre com uma série de aprovações importantes, na terça e quarta-feira. Os dois dias de votações, porém, não foram suficientes para esgotar a lista de matérias que havia sido pactuada pelos líderes.

Assim, na mesma ocasião, por iniciativa do líder do Governo, Romero Jucá (PMDB/RR), foi marcado um novo esforço concentrado após o recesso, entre os dias 3 e 5 e também 31 de agosto.

Nesse período, o destaque deverá ser a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 64/07) da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) que estende a licença-maternidade para 180 dias. A matéria chegou a ser aprovada em primeiro turno na última semana.

Também está na lista de prioridades para agosto a conclusão da tramitação da PEC 17/10, do próprio Jucá, que trata do quadro de servidores civis e militares dos ex-territórios federais do Amapá e de Roraima, além de uma série de projetos de lei.

Entre esses, está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 6/09, que reestrutura e moderniza o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e fortalece a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

De acordo com Jucá, para que não sejam inviabilizadas as deliberações importantes do Senado devido ao período eleitoral, no mês de setembro também será realizado um "esforço concentrado", ainda sem data marcada. (Fonte: Monitor Mercantil)