Orçamento deve ser votado até a próxima semana, diz relator

Os relatores setoriais de Infraestrutura, Saúde e de Integração Nacional e Meio Ambiente são os que enfrentam a maior dificuldade para concluir o trabalho, devido à complexidade dos temas, mas devem superar o atraso

Dos dez relatórios setoriais da Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2010, apenas três estavam concluídos até segunda-feira (07). São os pareceres de Planejamento e Desenvolvimento; de Poderes do Estado e Representação; e de Trabalho, Previdência e Assistência Social, que já começaram a ser votados na Comissão Mista de Orçamento.

O relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF) reconhece que os relatores setoriais de Infraestrutura; de Saúde; e de Integração Nacional e Meio Ambiente são os que enfrentam a maior dificuldade para concluir o trabalho, devido à complexidade dos temas. Mesmo assim, ele acredita que a comissão vai aprovar os dez relatórios setoriais ainda nesta semana, abrindo caminho para a conclusão do relatório-geral e sua votação na próxima semana, até o dia 17, tanto na comissão quanto no Plenário do Congresso.

"Nós vamos fazer tudo para trazer esses relatórios setoriais à comissão já nesta semana, mesmo que tenhamos que trabalhar quinta, sexta, sábado e domingo. Há uma prerrogativa do relator-geral - que eu não quero usar - que é, caso os relatórios setoriais não sejam entregues, o relator-geral assumi-los, mas estou convicto de que isso não será necessário", ressaltou.

Se, no entanto, não for possível cumprir o cronograma, Magela defende a prorrogação dos trabalhos do Congresso durante o recesso parlamentar para que o País não entre em 2010 sem o Orçamento aprovado. "Se não votarmos antes do Natal, vamos ter que voltar aqui entre o Natal e o ano novo - se for o caso, no início de janeiro - para votar o Orçamento. O que não pode é o País ficar sem o Orçamento votado. E acho que não há interesse de ninguém nem de nenhum partido em obstruir a votação do Orçamento."

Menos recursos

O relator-geral também fez uma análise do conteúdo dos relatórios setoriais já recebidos. "Nos relatórios que já recebemos, as novidades são, sobretudo, a dificuldade que trazem de atender as emendas de bancada e de comissão, já que o recurso distribuído para os relatores foi pequeno", afirmou.

Além disso, Magela destacou que os relatores setoriais tiveram a ação dificultada porque o percentual máximo de corte de investimentos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para remanejamento de recursos caiu para 15% - era de 20% no ano passado -, enquanto para as demais obras ficou em 30%.

(Agência Câmara, 8/12)