G20 debate barreiras agrícolas em reunião na Suíça

A OMC determinou a retirada dos subsídios pelos Estados Unidos, mas a decisão não foi acatada pelo governo americano, o que deu ao Brasil o direito de retaliar

Os ministros do G20 (grupo dos países em desenvolvimento), reunidos na 7ª Conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra até o dia 2, vão dar prioridade às discussões sobre as barreiras econômicas impostas aos produtos agrícolas. O assunto é um dos principais temas de preocupação do governo brasileiro. Neste mês, o Brasil decidiu aplicar sanções aos Estados Unidos pela manutenção de subsídios ao algodão brasileiro.

A OMC determinou a retirada dos subsídios pelos Estados Unidos, mas a decisão não foi acatada pelo governo americano, o que deu ao Brasil o direito de retaliar.

No último dia 23, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, reclamou da falta de atenção dos Estados Unidos às discussões referentes à Rodada Doha e às questões dos subsídios agrícolas. Garcia fez ecoar o sentimento dos negociadores brasileiros.

Em nota divulgada hoje (30), o Ministério das Relações Exterior reiterou a confiança do governo brasileiro de encontrar soluções políticas e técnicas para minimizar as pendências referentes aos subsídios agrícolas impostos aos países em desenvolvimento.

Para os integrantes do G20, é fundamental consolidar as discussões em nível multilateral para reforçar as reações aos efeitos de crises econômicas mundiais como a que recentemente afetou a todos.

“Os Ministros do G20 reiteraram a centralidade da Agricultura na Rodada Doha. A Agricultura determinará o nível de ambição da Rodada. Observaram que o comércio internacional tem sido seriamente afetado pela crise econômica mundial”, diz a nota.

Segundo o documento, ”a crise mostrou os riscos de todas as formas de protecionismo, incluindo os substanciais subsídios distorsivos dos países desenvolvidos”

“Sem os meios necessários para permitir pacotes de estímulo ou programas de resgate econômico, os países em desenvolvimento são afetados desproporcionalmente e arcam com as conseqüências de qualquer erosão da confiança na estabilidade do sistema multilateral de comércio. A crise também destacou a importância e o valor de um sistema de comércio multilateral baseado em regras e orientado para o desenvolvimento”.

Para Brasil e os demais negociadores internacionais, é essencial dar continuidade às conversas da Rodada Doha:

“Concluir a Rodada Doha poderia resultar em uma vitória tripla: reforçar a confiança no sistema multilateral de comércio,  proteger contra o aumento do protecionismo e impulsionar a economia global, reduzindo suas assimetrias”.

O governo brasileiro tem endurecido no que diz respeito à imposição de sobretaxas aos produtos nacionais. Antes de decidir aplicar sanções aos Estados Unidos em decorrência do subsídio ao algodão, o governo divulgou que vai retaliar os norte-americanos em 222 produtos, que devem receber uma sobretaxa quando forem importados dos Estados Unidos.