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13/11/09

No Brasil, classe média paga a conta

Num cenário de elevada concentração de renda e injustiça fiscal, a camada intermediária é que fica com a fatura dos serviços públicos. Com carga tributária de 36% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, a arrecadação principal do Governo em imposto direto se concentra na fonte, ou seja, sobre os trabalhadores e assalariados, os quais se encontram nessa faixa, que recebe entre três e 20 salários mínimos. 

A afirmação foi feita pela economista Ceci Vieira Juruá, pesquisadora no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), durante sua palestra intitulada “A classe média, a carga tributária e o financiamento do serviço público”. Ministrada no seminário realizado pela CNTU, ainda na manhã desta sexta-feira (13), trouxe um dos desafios a serem resolvidos: como garantir justiça tributária e redistribuir renda.

Para Juruá, a saída é  rever o modelo produtivo atual, fundado na baixa participação salarial e em taxas de juros abusivas. Na sua ótica, a redistribuição almejada deveria basear-se em tirar sobretudo dos 5% mais ricos, que detêm 35% da renda nacional e vivem de lucros e juros não taxados.

Outra distorção que precisa ser corrigida é de que “pagamos impostos na média dos países ricos, desenvolvidos, mas na Inglaterra, por exemplo, não há saúde privada”. Ou seja, o Estado garante hospitais e médicos para todos. Assim, entre suas recomendações, está também fortalecer os serviços públicos. No Brasil, o caminho encontrado pela classe média para fazer frente à precariedade nessa área tem sido optar por colocar os filhos em escolas particulares e recorrer a convênios médicos e odontológicos. 

Considerando-se esse cenário, inclusive, nos impostos diretos, a carga tributária sobre essa camada intermediária deveria ser, na ótica da economista, sobre o rendimento líquido, já descontando, por exemplo, a escola e o plano de saúde. Ademais, embora o Governo Federal esteja no caminho correto ao corrigir a tabela do Imposto de Renda, precisa ser mais ousado nisso, pois ainda o faz de forma insuficiente. 

Embora elogie suas políticas de transferência de renda aos mais pobres, a crítica de Juruá vai no sentido de transformar a classe média no “patinho feio”. “Apóio o Bolsa Família, o gasto social, que são absolutamente justos, mas não posso concordar que o financiamento dos programas sociais recaia exclusivamente sobre ela”, concluiu.



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