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13/11/09

Estado e emprego público no Brasil

Iniciando o ciclo de palestras do seminário “Do serviço público que temos ao que queremos”, o diretor de estudos sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Jorge Abrahão de Castro, apresentou, nesta sexta-feira, 13,  um diagnóstico dos serviços públicos no Brasil.

Segundo ele, tanto o Estado como a política pública brasileira são complexos e possuem características similares a dos países desenvolvidos. “A diferença é que no Brasil o emprego público não é proporcional ao tamanho do Estado e não acompanha o bem-estar social e a velocidade da formalização. Hoje o setor privado está gerando a mais emprego”, critica.

Outro problema apontado pelo palestrante, diz respeito a questão federativa com relação aos benefícios sociais. “Houve uma descentralização focada principalmente no município, que não estava preparado para receber uma mudança tão rápida. Faltou planejamento.” Apesar disso, 50% dos 10 milhões de empregos públicos no Brasil, são da esfera municipal.

Conforme Castro, a carga tributária brasileira também precisar ser tratada porque compete com as nações desenvolvidas. “O Brasil tem 34%, enquanto que nos Estados Unidos é de 25,6%. E o pior é que boa parte da carga tributária não é utilizada em bens e serviços públicos. São apenas transferências, como o “Bolsa família” por exemplo. Nós gastamos bem menos que os países desenvolvidos com o bem-estar social.”

Por outro lado, Castro afirmou que o sistema social do Brasil é bem estruturado. Foi justamente por isso, que conseguiu superar a crise. “O desafio é fortalecer o Estado e melhorar a qualidade de todos os serviços públicos, seja a gestão pública, os salários e o plano de carreira dos funcionários públicos. Tudo isso é não só para o dia a dia, como para os momentos necessários de crise e fundamental para o bem estar e crescimento do país.” 



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