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11/11/09

Trabalhadores marcham até Brasília por redução da jornada

A reivindicação é passar de 44 para 40 horas de trabalho semanais, sem diminuir salários

A tradicional Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília é considerada um importante instrumento de pressão, que mostra da capacidade de mobilização e unidade de ação das centrais sindicais. Sua sexta edição, realizada em 11 de novembro, foi um sucesso. Na avaliação das centrais sindicais, promotoras da iniciativa, a marcha reuniu em Brasília cerca de 50 mil participantes – 30% a mais do que em 2008.  

A principal reivindicação foi a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salários. A redução constitucional da jornada, como forma de gerar empregos e garantir melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, está entre as lutas da CNTU. No dia 30 de junho, em comissão especial, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a PEC 231/95 (Proposta de Emenda à Constituição), que prevê a mudança e o aumento do adicional de hora extra de 50% para 75%. Esse decisão deu ainda mais ânimo a essa luta.  

Os presidentes das centrais sindicais se encontraram com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e com o presidente do Senado, José Sarney, para tratar da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).  

Empresários e trabalhadores discordam

As centrais querem que Michel Temer tente conciliar as negociações entretrabalhadores e empresários e chegue a uma proposta comum para ser colocada em votação. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, os empresários são contrários à redução da jornada.  

Além da redução da jornada, outros temas integraram a pauta de reivindicações dos trabalhadores: a ratificação pelo Congresso Nacional das convenções 151 (relativa ao direito de negociação do funcionalismo público) e 158 (à proibição da demissão imotivada); a questão do acordo previdenciário e a luta contra a precarização de direitos trabalhistas. 

O movimento sindical também levantou a bandeira da defesa de um marco regulatório para o petróleo brasileiro, em função do debate sobre o pré-salpara fortalecer a agenda pelo desenvolvimento do País e recuperação do papel do Estado em setores estratégicos. 

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que é a favor da PEC e que colocará o projeto em votação tão logo chegue à Casa. Segundo o presidente da Força Sindical, Sarney lembrou que foi em seu governo, em 1988, quando era presidente da República, que foi reduzida a jornada semanal de trabalho de 48 para 44 horas, em vigor atualmente. 

O presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, afirmou que também foi tratado com Sarney a agilização da aprovação pelo Senado da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já aprovada pela Câmara dos Deputados, por acordo de liderança.  O documento da OIT estabelece negociação coletiva no setor público em todos os níveis, municipal, estadual e federal. 

Apesar de algumas diferenças ideológicas, as centrais sindicais sempre se unem para defender interesses comuns dos trabalhadores, como ocorreu durante a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em Brasília. O evento, segundo o presidente da CUT, é uma mostra de maturidade política. 

 



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