08/09/20

Farmacêuticos pressionam pela derrubada do veto ao PL 1826

Na visão dos profissionais da saúde, veto presidencial ao Projeto de Lei é um desrespeito a categoria, que vem entregando força de trabalho e suas vidas no combate à pandemia.

A Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), juntamente com entidades dos trabalhadores brasileiros da área da saúde, considera ser fundamental derrubar o veto ao Projeto de Lei (PL) nº 1826/2020, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde.

Na visão da diretora de Organização Sindical da Fenafar, Débora Melecchi, o veto do Presidente da República ao PL é uma obra de insensibilidade, desrespeito, irresponsabilidade e negação de direitos, pois desconsidera que durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus, os profissionais expostos a pacientes acometidos pela Covid-19 ficam incapacitados de exercerem outros tipos de atendimento. O PL também estendia a compensação aos cônjuges ou companheiros(as), aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários em caso de óbito do profissional.

Os trabalhadores da saúde possuem uma agenda de luta que dialoga para muito além de seus interesses corporativos como redução da jornada de trabalho, segurança no trabalho, insalubridade recompensada, carreira no SUS, respeito, salários dignos. “São pautas imprescindíveis e estão associadas ao papel insubstituível desses trabalhadores na defesa e proteção da vida”, atesta Melecchi em nota da Fenafar.

“O ano de 2020 evidenciou, como em nenhum outro momento da história contemporânea, a importância desses direitos. Por isso, a derrubada do veto ao PL 1826/2020 possui um significado histórico para a luta em defesa da vida. O mundo inteiro está reconhecendo e ampliando a valorização do trabalho na saúde, da mesma forma em que quase todo planeta o papel do Estado tem se ampliado no enfrentamento da crise que vivemos. No entanto, o que assistimos no Brasil não é apenas a negação e retirada de direitos, mas também a implementação de uma política da morte”, ela afirma.

Neste sentido, a Fenafar conclama a sensibilidade dos congressistas brasileiros e convoca todas as organizações da sociedade comprometidas com a defesa da vida para manifestarem-se junto ao Congresso pela derrubada do veto.

Fonte: Fenafar.