A tragédia de Mariana

Consultor sindical João Guilherme Vargas Netto defende em artigo a criação de um fundo, pelo governo, com participação social. de empresas e das centrais sindicais, para garantir, com projetos exequíveis, a recuperação do Vale do Rio Doce.

Como dizem os portugueses, o pior das consequências é que elas vêm depois. Com o rompimento da barragem de contenção que servia à mineradora Samarco e acumulava os restos das operações para extração de minério, em Mariana, uma avassaladora onda de lama e de sujeira tóxica invadiu os lugarejos e cidades da região e contaminou toda a bacia, já degradada, do rio Doce. Hoje ele está um rio morto.

A lameira espalhada, que a cartunista Laerte tão bem desenhou, explicitando a metáfora para a situação nacional, além de matar pessoas, exterminou a fauna e a flora e vai prejudicar por três décadas toda uma região. É a maior catástrofe ecológica no Brasil (superior às queimadas e à seca no Nordeste) e, infelizmente, não tem provocado nos verdes, nos ambientalistas e na opinião pública a comoção que se esperava.

As responsabilidades da Vale (que foi, diga-se pró memória, Vale do Rio Doce até a privatização) e da anglo-australiana BHP, controladoras da Samarco, são evidentes. Com a legislação frouxa, os lenientes controles governamentais e o olhar cúmplice e vesgo de prefeitos, de deputados, de vereadores, da mídia e dos fiscais, a precária situação produziu o que tinha que produzir: desolação.

Além de socorrer as vítimas e o meio-ambiente, de modo emergencial, é preciso que algumas medidas mais efetivas sejam tomadas.

Levando-se em conta que, só em Minas Gerais, há centenas de barragens de minas como a que estourou (algumas, confessadamente, em situação crítica), é necessário reforçar a fiscalização e garantir a segurança delas. É preciso, com urgência, produzir um “estado da arte” das barragens.

Torna-se imperiosa a aprovação do novo código de mineração sem os retardos e relaxamentos que a comissão da Câmara dos Deputados, leniente e submissa às empresas, vem empurrando com a barriga.

E, sobretudo, deve-se constituir um fundo, como o fotógrafo Sebastião Salgado vem propondo, sob responsabilidade do governo e com a participação de entidades sociais, financiado pelo ativo das empresas causadoras do desastre (além das multas, que são irrisórias e têm destinação certa e imediata) para garantir, com projetos exequíveis e a engenharia necessária, a recuperação de todo o Vale do Rio Doce. As centrais sindicais unidas devem exigir isso e estarem dispostas a participar de sua gestão.