Em 2019, valorizar o trabalho para crescer

Temos o duplo desafio de gerar empregos e assegurar que esses sejam decentes, com direitos e condições laborais adequadas. Construir uma nação próspera e desenvolvida exige eliminar a superexploração e as desigualdades extremas.

O Brasil vive, já há alguns anos, sob intensa crise econômica, cujos efeitos continuam presentes neste início de ano-novo. Infelizmente, as dificuldades não desaparecem magicamente com o virar do calendário. Para superá-las será necessário que as medidas adequadas sejam tomadas pelo governo e pelo Congresso e que haja forte mobilização unitária e correta por parte dos movimentos sociais, em especial o sindical. Questão urgente a exigir resposta é o desemprego, que no terceiro trimestre de 2018 ainda atingia 12%, somando uma população desocupada de 12,6 milhões. Isso sem contar os desalentados e subempregados e o fato preocupante de que a melhoria tímida no resultado deveu-se ao crescimento do trabalho informal, conforme apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ou seja, temos o duplo desafio de gerar empregos e assegurar que esses sejam decentes, com direitos e condições laborais adequadas. Engana-se gravemente quem imagina ser possível construir uma nação próspera e desenvolvida sem valorizar o trabalho, eliminar a superexploração e as desigualdades extremas. 

Não é viável projetar um país avançado econômica e tecnologicamente, mantendo-se a maioria de sua população na precariedade.  Minimamente, precisamos de mercado interno – posto que não parece razoável ou factível a expansão econômica voltada exclusivamente à exportação – e também de mão de obra apta aos nossos desafios. Esses dois elementos exigem, por exemplo, remuneração adequada e qualificação do trabalhador.

A reforma trabalhista e a liberação da terceirização indiscriminada foram medidas na contramão desses anseios. Ao abrir caminho para que direitos sejam eliminados ou desrespeitados sem consequências, a Lei 13.467 (inserir link), que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), propaga o atraso, não a modernidade. Em vigor desde novembro de 2017, é uma realidade que precisamos suplantar, seja eventualmente com sua reversão no Congresso, seja no trabalho sindical cotidiano e nas negociações coletivas. É imperativo impedir que seus efeitos mais nefastos se efetivem.

A pauta, portanto, neste início de ano é manter a organização, a mobilização, a unidade e, com muito trabalho e coragem, defender junto à sociedade e ao poder público um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável.  É preciso enfrentar o debate, apontando os rumos a seguir para que possamos alcançar prosperidade com justiça social e preservação ambiental.

Tais metas são perfeitamente conciliáveis e os profissionais liberais têm muito a contribuir para que sejam atingidas. A CNTU, juntamente com suas entidades filiadas, seguirá com as bandeiras do desenvolvimento nacional e da democracia. Seguimos também na luta permanente em defesa das nossas categorias, em aliança estratégica com o conjunto do movimento sindical. Arregacemos as mangas para buscar resultados.

Murilo Pinheiro é presidente da CNTU e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)