Acumulação de forças sem desperdício

Neste artigo, o nosso consultor político ressalta a importância da unidade sindical para reverter um quadro que se avizinha totalmente desfavorável aos trabalhadores.

Solução perversa em andamento

PEC do teto de gastos públicos, que já passou pela Câmara e tramita agora no Senado, retira recursos de áreas essenciais, como saúde e educação, e paralisa o País, emperrando busca de saídas à recessão.

Opinião - A quinta coluna

A expressão vem da Guerra Civil Espanhola quando quatro colunas em armas cercaram os republicanos em Madri e o general franquista que as comandava disse que contava também com uma quinta coluna, dentro de Madri. Era a coluna dos traidores.

O movimento sindical dos trabalhadores sofre hoje, como Madri na Guerra Civil, o assédio de quatro poderosas colunas que o atacam.
A primeira coluna é o patronato que, amparado na recessão, demite e corta salários.

A segunda coluna é o poder executivo que pretende impor limites aos gastos públicos e sociais (incluindo a limitação do salário mínimo) e prepara uma feroz reforma da Previdência Pública.

A terceira coluna se agrupa no Congresso Nacional onde proliferam propostas antagônicas aos trabalhadores e ao movimento sindical baseadas na correlação de forças que é francamente desfavorável à resistência, quanto mais a qualquer avanço.

A quarta coluna tem seu comando em ministros do STF que pode impor, com seu ativismo renovado, derrotas sérias aos trabalhadores e ao movimento sindical em assuntos tão relevantes quanto à terceirização ou à predominância do legislado sobre o negociado. Por incrível que possa parecer, o presidente do TST declarou publicamente que o próprio conceito histórico de justiça do trabalho como justiça para desiguais merece ser revisto, confundindo essa especialização do direito que tomou vulto com a criação da OIT em 1919 e constituiu-se, no Brasil, em Justiça do Trabalho, em 1934 (artigo 122 da Constituição Federão de então) com o direito do contrato mercantil, como era vigente antes da I Guerra Mundial.

E a quinta coluna ? Esta seria materializada por nossa desunião com dirigentes sindicais de peso assumindo posições oportunistas que, no fim das contas, jogariam contra o movimento comum de resistência dos trabalhadores, reforçando com sua desorientação propositada qualquer uma das quatro outras colunas agressoras ou mesmo todas elas.

João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

Sobre o veto do STF à desaposentação

No Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhei o julgamento da desaposentação e infelizmente não deu... Perdemos por 7 x 4. Individualmente, comecei a advogar com a tese da Desaposentação em 2009. Desde 2012 realizei inúmeros cursos, aulas, palestras sobre o tema aprimorando e trazendo mais colegas para lutar e trabalhar na tese. Desde lá lutando pela tese. E agora?

Vamos seguir em frente... Como? Perseverando... Pensemos em todos os aposentados que trabalharam honestamente a vida inteira por uma vida mais digna e justa.

Seja por uma questão de honra, de dignidade ou de lealdade jamais deveremos dar as costas ao Brasil.
Vamos lutar pela aprovação da Projeto de Lei do Senado (PLS) 172/2014, que trata da desaposentação, de autoria do senador Paulo Paim e que já está tramitando no Senado.

Teremos adversidades? Claro.

A luta jamais irá acabar, pois nossa vida é lutar por ideais para buscar o direito alheio e aquilo que acreditamos como justo.

Perdemos hoje, mas saímos de cabeça erguida, pois entramos de coração nessa batalha.

A ADPF 415 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que questiona iniciativas governamentais e parlamentares relacionadas ao financiamento do sistema de Previdência Social) que desmascara a falácia do déficit e aponta mais de R$ 1 trilhão sobrando e que desapareceram, e o PLS 172 que já está em tramitação e trata de legalizar a desaposentação, conforme o próprio STF assim vaticinou!

Esse deve ser nosso foco!

Sem perder de vista ainda que existe outra tese de repercussão dos salários (RECSB) que já está pronta como meu plano B, pois já previa esse resultado, infelizmente!

Sempre alertei que julgar tal tema neste cenário político e social caótico seria terrível, está aí o resultado.
Mas não esperava com a atecnia e parca (para não dizer outra coisa) fundamentação jurídica presenciada ontem, faltou tudo, hermenêutica, constitucional, previdenciária, processo civil e administrativa.

Quando nos confrontamos com os impedimentos que a vida nos impõe é absolutamente necessário que decidamos permanecer inabaláveis diante das oposições. Nada na vida é fácil. Não nos é possível atingir alvos e metas sem que exista por nossa parte uma forte resolução de lutar com todas as nossas forças contra todos os adversários que se contrapõem aos nossos objetivos e metas.

Simone Bramante é advogada especialista em Previdência Social

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