Reconstruir a democracia e o desenvolvimento do País
Na tarde da sexta-feira, 10/8, na capital de São Paulo, a CNTU deu início às atividades da sua 12ª jornada rumo ao Brasil 2022, ano em que se comemora o bicentenário da Independência e marco dos 100 anos da Semana de Arte Moderna, tendo como tema principal do debate “A CNTU e as eleições 2018: democracia, desenvolvimento e trabalho”.
A CNTU e as eleições 2018: democracia, desenvolvimento e trabalho
Acompanhe a transmissão online do evento da CNTU, nesta sexta-feira, a partir das 14h.
Comissão realiza em São Paulo seminário sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos
A partir das 14h, na Câmara Municipal, será colocado em pauta o uso abusivo de agrotóxicos no País e o Projeto de Lei que institui política de redução.
Itaú é condenado por descumprir Convenção Coletiva
Mais um exemplo da importância em preservar os direitos conquistados nas negociações coletivas. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que compreende os estados do Amazonas e Roraima, condenou o Itaú Unibanco a reintegrar uma bancária demitida em janeiro de 2017, quando contava com quase 30 anos de serviço.
Em razão de estar prestes a se aposentar, a trabalhadora detinha o direito à estabilidade pré-aposentadoria assegurada em Convenção Coletiva. O banco também deverá pagar salários e benefícios do período compreendido entre a dispensa e a efetiva reintegração, além de R$ 10 mil de indenização por danos morais.
O Itaú Unibanco recorreu da sentença em primeira instância, alegando que a reclamante não teria preenchido todos os requisitos da norma coletiva por não ter comprovado nos autos o tempo de contribuição previdenciária. Mas não obteve êxito.
Norma
Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018 firmada entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (Contec), as funcionárias com vínculo de, no mínimo, 23 anos têm direito a 24 meses de estabilidade pré-aposentadoria até a integralização do tempo de contribuição.
A decisão de segunda instância ainda é passível de recurso.
Fonte: Agência Sindical com informações do Portal TRT.
CNTU coloca eleições 2018 em debate e defende mudanças
Evento acontece nesta sexta-feira, 10 de agosto, a partir das 14 horas, em São Paulo. Discussão tem como ponto de partida o documento "A CNTU e as eleições 2018: Democracia, desenvolvimento e trabalho”.