Brasil está no topo das pesquisas para fabricação de trens de levitação magnética para circulação urbana

A equipe da Coppe que desenvolve projetos com Levitação Supercondutora para aplicação em mobilidade urbana faz testes com protótipos desde 2012.

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Um projeto baseado no uso da tecnologia de levitação supercondutora (SML), desenvolvido desde o ano 2000 pelo Laboratório de Aplicações em Supercondutores da Coppe/UFRJ, inseriu o Brasil entre os países mais avançados na pesquisa para fabricação de trens de levitação magnética com circulação urbana, que trafegam com velocidade baixa, 70km/h. O fruto desse projeto é o MagLev-Cobra, primeiro trem de levitação fabricado no Brasil, que está em fase de testes na Ilha do Fundão desde 2012. Para 2015, o grande desafio, segundo o coordenador do projeto, o engenheiro Richard M. Stephan, professor titular da Coppe Engenharia Elétrica, é obter a certificação do MagLev-Cobra, a fim de torná-lo comercialmente viável.

Ainda em fase de protótipo, porém em estágio avançado de testes, com a inauguração em outubro de 2014 de um trecho para circulação de passageiros com 200 metros em plataforma elevada no campus da UFRJ, o MagLev-Cobra foi projetado com seis vagões, cada um com capacidade média de cinco passageiros por metro quadrado. Ele levita sobre trilhos de imãs terras raras, e Stephan explica que o nome é uma alusão ao movimento serpenteado dos vagões.

O MagLev-Cobra tem um motor movido a energia elétrica, com uma média de consumo 10% menor do que o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Para manter a levitação, cada vagão tem seis criostatos, abastecidos por nitrogênio líquido. Cada criostato tem capacidade máxima para três litros de nitrogênio.

“Podemos dizer que estamos avançados nesta pesquisa, uma vez que aplicações com SML só se tornaram possível a partir da década de 80, com o desenvolvimento dos ímãs de terras raras, em 1983, e com a sintetização dos supercondutores de elevada temperatura crítica, em 1987”, diz Stephan.

Semelhante ao projeto da Coppe, que usa a tecnologia SML para o desenvolvimento de trem de levitação, há outros dois no mundo. Também em fase de testes, porém com percursos menores. Na China, na cidade de Chengdu, os testes são feitos em um trecho de sete metros. Na Alemanha, em Dresden, os testes ocorrem em uma área com percurso total de 30 metros.

Vantagem sobre o VLT

Stephan explica que, com relação ao VLT, o MagLev-Cobra apresenta vantagens, porque tem baixo impacto ecológico. Na prática, isso significa baixo consumo de energia, baixo ruído audível e reduzido impacto de construção civil. “O Maglev não perturba a vida da cidade. Não há riscos de atropelamentos, porque a plataforma é elevada, cerca de três a quatro metros de altura, em média. A cidade pode viver sem intervenções abaixo da plataforma”.

O coordenador do projeto, diz ainda que é uma forma de conferir mais qualidade à mobilidade urbana, embora não seja classificado como transporte de massa. “Ele não substitui o metrô, cuja capacidade é de 12 pessoas por metrô quadrado, mas pode ajudar na capilaridade, já que o custo de implantação é menor. Ainda é cedo para termos um custo exato, mas estimo que, para cada um quilômetro de estação do Maglev, o custo total chegue a R$ 30 milhões. No metrô, o custo médio por quilômetro está na faixa de R$ 100 milhões”, detalha.

No perímetro urbano, uma das aplicações mais viáveis para o trem de levitação seria atuar como integrador de polos geradores de viagem, como aeroportos, terminais rodoviários e locais de trânsito intenso de pessoas, como o Shopping Nova América.

“É perfeitamente viável, por exemplo, construir um trecho de trem de levitação entre o Aeroporto Santos Dumont e a Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro. Outra possível aplicação seria interligar a futura estação do metrô na Barra a bairros próximos, como Jacarepaguá. Em um projeto com MagLev, o ideal é ter estações a cada um quilômetro”, detalha Stephan.

Um dos maiores impactos no custo é o trilho de ímãs terras raras. Stephan diz que comprou os ímãs da China para fazer o projeto do Maglev-Cobra, mas que o Brasil tem condições de desenvolver essa indústria. “Se o MagLev for uma opção de transporte, haverá demanda, e podemos impulsionar essa indústria no país, assim como o mercado de supercondutores e de vagões leves”, afirma.

O coordenador do projeto comenta que os trens de levitação de alta velocidade, que alcançam 450km/h, também são realidade em alguns países, como Japão, China e Alemanha. Mas, na visão do professor da Coppe, são projetos de pouca viabilidade econômica, porque o custo para compor o trilho de ímã de terras raras é muito alto. Na Coppe, os custos de manutenção desse trilho ainda estão sendo estudados.

Em apresentação para os integrantes do CBPF (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas), em 31 de março, Stephan explicou os detalhes do uso da tecnologia para fabricação de trens de levitação, que podem ser desenvolvidos também por métodos de EDL (levitação eletrodinâmica) e EML (levitação eletromagnética). Esses trens estão em funcionamento nos EUA, China, Japão e Coréia do Sul.

Suzana Liskauskas/ Jornal da Ciência

Governo lança portaria e recria “lista suja” do trabalho escravo

Três meses após a revogação da “lista suja” pelo STF, uma nova portaria interministerial recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal.

SITE DOS BANCÁRIOS DO PARÁ

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Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal.

Assinaram o novo texto, no início da tarde, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti. A relação deve estar disponível nos sites dos ministérios na próxima semana.

A nova portaria, redigida com auxílio da Advocacia Geral da União (AGU), busca esclarecer um dos principais argumentos utilizados por Lewandowski para embasar sua decisão: a de que a portaria anterior, agora revogada, não explicitava procedimentos e instâncias a serem acionados pelos advogados de um empregador acusado por trabalho escravo, o que violaria seu direito à ampla defesa.

“A nova portaria moderniza e agiliza a tramitação do processo sobre trabalho escravo. Não alteramos o conteúdo, mas facilitamos para que não haja dúvida quanto à validade e à legalidade dos processos”, explicou Dias. A ministra Ideli também enfatizou que não foi modificado, em essência, o que já vinha sendo feito. “Trata-se de uma portaria de aperfeiçoamento”, disse.

Para se antecipar eventuais críticas sobre o relançamento da lista suja, o texto da nova portaria cita a Lei de Acesso a Informação (LAI) como amparo legal para que a sociedade saiba os nomes dos empregadores cujos processos sobre trabalho escravo tenham transitado administrativamente em primeira e segunda instâncias.

Foi com base na LAI que a Repórter Brasil em conjunto com o Blog do Sakamoto tiveram acesso aos nomes dos empregadores que foram flagrados com trabalho escravo pelo MTE e divulgou, há cerca de um mês, uma lista similar àquela vetada por Lewandowski. A ministra reconheceu publicamente em seu discurso a iniciativa.

“Um dos que iluminou a saída para essa nova portaria foi a Repórter Brasil, que, utilizando a LAI, teve acesso à lista. Isso demonstra que a legislação em vigor ampara a divulgação dela”, afirmou. Com o mesmo objetivo, a portaria também cita outros acordos internacionais celebrados pelo Brasil, como convenções da OIT e sobre direitos humanos da ONU.

O retorno da lista suja foi celebrado por quem acompanhou a cerimônia de lançamento da nova portaria, realizada na sede da SDH, em Brasília. O especialista em saúde do trabalhador Sílvio Brasil, que está assumindo a secretaria executiva da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), aponta que o novo texto oferece menos brechas a empresas que buscam liminares na Justiça contra sua inclusão na lista.

A Conatrae é um orgão que reúne representantes do poder público, do Ministério Público, do setor privado e da sociedade civil para discutir, elaborar e monitorar as políticas de combate à escravidão contemporânea no país. A Repórter Brasil integra o colegiado.

Luiz Machado, coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, destacou que a relação de empregadores é um dos mais importantes instrumentos existentes no país para combater o problema, inclusive com reconhecimento internacional das Nações Unidas.

“A assinatura da nova portaria reforça o compromisso do governo brasileiro na erradicação do trabalho escravo no Brasil, um país que já é referência internacional no assunto. Trata-se de um mecanismo que publiciza o ato administrativo e ajuda a promover ações de responsabilidade social empresarial, garantindo sustentabilidade em cadeias globais de fornecimento e produção”, disse Machado.

A ministra Ideli declarou que a volta da lista suja “à normalidade” garante ao setor privado um instrumento fundamental para seu funcionamento. “O trabalho escravo é um afronta à livre-concorrência, porque a empresa que o utiliza reduz significativamente e de forma desleal seus custos, submetendo seres humanos a condições aviltantes”, declarou.

Ela lembrou que a assinatura da nova portaria ocorre em 31 de março, data que marca o início do último golpe militar no país, há 51 anos. “Um país como o nosso, que teve mais de três séculos de escravidão e décadas de ditadura, não pode admitir nem escravidão, nem ditadura”, afirmou.

Após a cerimônia de assinatura, a nova portaria foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (1). A partir de então, o MTE elaborará a nova lista que será divulgada.

Estima-se que ela conterá pouco mais de 400 nomes de empregadores flagrados por trabalho escravo e que tiveram suas autuações confirmadas após defesa administrativa em primeira e segunda instâncias entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Deve haver pouca ou nenhuma diferença com relação à lista obtida pela Repórter Brasil junto ao MTE através da LAI e já divulgada.

Entenda o caso

Em meio ao plantão do recesso do final do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a “lista suja” do trabalho escravo. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje.

Os nomes permaneciam na “lista suja” por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas.

Diante da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, proibindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, a Repórter Brasil solicitou com base na Lei de Acesso à Informação, que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Ou seja, um conteúdo aproximado do que seria a “lista suja” se estivesse disponível.

Considerando que a “lista suja” nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, uma lista semelhante ao cadastro bloqueado foi solicitada pela Repórter Brasil, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2012) – que obriga o governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. A portaria que regulamentava a suspensa “lista suja” não obrigava o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. Muito menos a relação aqui anexa. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.

Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.

Após a suspensão do cadastro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, que usavam o cadastro antes de fechar novos negócios, deixaram de checar casos de trabalho escravo.

Outros bancos privados e empresas demonstraram sua preocupação ao Ministério do Trabalho e Emprego quanto à necessidade de ter a “lista suja” de volta para garantir análise de crédito e para possibilitar a formalização de novos negócios sem riscos.

Baixe a “lista suja” alternativa do trabalho escravo, clicando aqui.

Fonte: Repórter Brasil

Plenárias regionais iniciam mobilização para a 15ª Conferência Nacional de Saúde

Uma das novidades da preparação para a 15ª Conferência Nacional de Saúde foi a realização, no mês de março, de plenárias regionais de conselhos de saúde e movimentos sociais, populares e sindicais, nas regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-O

FSM ruma para o Norte: Edição 2016 no Quebec

Proposta de realizar um FSM no Canada, em agosto de 2016, foi aprovada no Conselho Internacional. Porto Alegre fará edição temática FSM 15 Anos, em janeiro. Fórum Mundial de Mídia Livre fará edição temática sobre internet

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Após dois anos tentando convencer o Conselho Internacional de que os jovens do Quebec tem condições de organizar um Fórum Social Mundial, a delegação canadense, presente em peso à última reunião em Túnis, obteve uma vitória que nem mesmo os mais obstinados defensores da proposta esperavam: a aprovação entusiasmada, e por unanimidade, de uma próxima edição centralizada, em 2016, em Montreal.

Responsáveis por tornar a proposta palatável às organizações do CI, os jovens Carminda Mac Lorin e Rafael precisaram enfrentar vários fatores fortes que pesaram contra as chances de sucesso dessa empreitada. O primeiro deles, e o mais importante, era a resistência de algumas organizações do Canadá à decisão de fazer um evento de tamanha envergadura sem a necessária articulação entre sociedade civil, incluido o movimento sindical, o governo, agências financiadoreas e os provedores de infraestrutura, para assegurar a acolhida das milhares de pessoas que acorrem ao FSM.

A principal preocupação, que ainda está posta na mesa, é a garantia de vistos para visitantes provenientes dos países do sul, especialmente da África e América Latina. As organizações jovens asseguraram que essas negociações estão avançando e que o respeito à diversidade da participação e à universalidade do acesso será uma prioridade. Além disso, desde 2013, quando a proposta foi apresentada na reunião do CI em Casablanca, o grupo organizador local tem voltado suas energias ao trabalho de articulação entre instituições e movimentos e conseguiu chegar a Tunis sem qualquer oposição declarada. No máximo, as organizações impuseram condições, aceitas pelos organizadores.

Com isso, o FSM em Montreal torna-se o primeiro evento centralizado a ocorrer em um país do Hemisfério Norte e, além disso, o primeiro a ser organizado sob o protagonismo da juventude. A renovação do processo FSM tem sido uma preocupação constante nas reuniões do CI e a garra com que os representantes canadenses conseguiram inserir sua agenda improvável ao conjunto de representantes históricos foi saudada como uma demonstração do vigor do próprio processo FSM.

FSM 15 Anos em Porto Alegre

O FSM do Canadá traz outra novidade: uma edição centralizada que ocorrerá no meio do ano, em agosto de 2016, época de clima mais ameno para visitantes e com um pouco mais de tempo para o processo de organização. Isso porque, na reunião de Casablanca, a decisão de fazer um fórum a cada dois anos foi flexibilizada, para acomodar a proposta do Quebec de fazer um fórum mundial ainda em 2016. Mas o início de cada ano, e particularmente a ocasião em que ocorre a reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos, continua sendo um período de mobilização do FSM no Brasil.

Em 2016, o FSM completa 15 anos como espaço de encontro de movimentos e articulação das lutas sociais e a proposta de Porto Alegre, que sempre realiza fóruns temáticos nos intervalos das edições mundiais, é fazer uma comemoração de peso. O FSM 2016, em janeiro, terá características de evento global e será também uma etapa preparatória para a edição no Quebec.

Além disso, o Conselho Internacional deu encaminhamento a duas outras propostas. A primeira é a mais importante agenda política do FSM em relação ao seu futuro: a realização de um seminário sobre seu funcionamento, representatividade, dinâmica e eficácia no fortalecimento nas lutas globais anti-capitalistas. A segunda foi a candidatura da Grécia para sediar um evento do FSM, após a vitória da Syriza e das posições contra o ajuste econômico nas últimas eleições nacionais no país. Ficou definido que o próprio seminário sobre o FSM será realizado na Grécia e, com isso, até o processo FSM na Europa,hoje totalmente desarticulado, pode ganhar um novo alento.

Mídia Livre terá temático sobre a internet

O Fórum Mundial de Mídia Livre conseguiu concluir em Túnis um processo de dois anos de trabalho para a construção de uma carta contendo os princípios e as lutas fundamentais pelo direito à comunicação acordadas pelas mídias livres nos diversos países já envolvidos no processo. Só em 2014 foram realizados quatro seminários internacionais e lançada uma consulta pública pela internet, em quarto idiomas ,para a elaboração do documento.

Para finalizar a carta, participantes do FMML iniciaram as atividades em Tunis dois dias antes do FSM, com grupos de trabalho e plenária que debateu, revisou e aprovou o texto. A carta da mídia livre foi lançada na Assembleia de Convergência pelo Direito à Comunicação, no último dia do FSM (28).

Outra marca da IV edição do FMML foi o debate sobre o futuro da internet e a participação da sociedade civil na sua governança. Uma mesa temática foi organizada em conjunto pelo FMML e o Coletivo Brasil-Túnis, já vislumbrando que o período da próxima conferência do Fórum de Governança da Internet (IGF), agendado para novembro de 2015, em João Pessoa – Brasil, exigirá grande mobilização em defesa da democracia na rede.

Várias atividades sobre internet, segurança digital e soberania computacional foram realizadas no Hacklab do FMML, resultando em uma proposta de trabalho hacker de organização das próximas edições do FSM, com a criação de redes e infraestrutura independente para uma internet fora da internet (Rede Mesh) . Além disso, organizações que propõem a realização de um Fórum Social Temático sobre internet realizaram uma reunião, buscando convergências para a promoção de um evento que mobilize e a sociedade civil.

O resultado foi a aprovação, na Assembleia de Convergência pelo Direito à Comunicação, das propostas em torno do tema da Internet, e de um seminário em que as convergências sejam aprofundadas. A data será definida conjuntamente.

Entre as várias propostas aprovadas na Assembleia, estão as que foram apresentadas por representantes palestinos, curdos e sarauis, de trabalharem estratégias conjuntas entre o FMML e os povos que lutam por libertação, para fazer frente às distorções propagadas pela mídia de mercado.

Rita Freire