França quer taxa Tobin para mudança climática em Copenhage

O conceito de um microimposto sobre transações financeiras foi formulado pela primeira vez na década de 70 por James Tobin, um economista americano, como uma forma de os países se protegerem contra a volatilidade cambial 

A França está pressionando pela adoção de uma taxa Tobin modificado - um microimposto sobre transações financeiras - em qualquer acordo que se alcance na conferência de Copenhague, como forma de ajudar o mundo em desenvolvimento a lidar com a mudança climática.

Bernard Kouchner, o ministro das Relações Exteriores francês, fez uma breve viagem a Nova York na segunda-feira (7/12) para buscar o apoio de Ban Ki-moon, o secretário-geral da ONU, à iniciativa francesa em Copenhague.

Kouchner disse que uma "contribuição de 0,005% sobre todas as transações financeiras poderia render bilhões de dólares ao ano para o mundo em desenvolvimento. Isso poderia reduzir o abismo causado pela falta de recursos de doações para satisfazer as metas acertadas para erradicar a pobreza no mundo em desenvolvimento".

O conceito de um microimposto sobre transações financeiras foi formulado pela primeira vez na década de 70 por James Tobin, um economista americano, como uma forma de os países se protegerem contra a volatilidade cambial provocada pela especulação de curto prazo.

Por décadas, a noção de uma taxa Tobin foi promovida quase exclusivamente por militantes antiglobalização e desenvolvimentistas, como forma de taxar os crescentes mercados financeiros em benefício dos pobres. Mas o conceito Tobin renasceu desde o início da crise financeira.

Kouchner sugeriu segunda-feira (7/12), pela primeira vez, que a ideia desse tipo de microcontribuição para apoiar o desenvolvimento deveria ser acrescida por escrito a qualquer documento que surgir da cúpula sobre mudança climática. "Espero que ele realmente seja mencionado no texto de Copenhague", disse.

Ele também conclamou Ban a apresentar a proposta à Assembleia Geral da ONU como forma de ampliar as fontes inovadoras de financiamento para o desenvolvimento. Kouchner disse que seu conceito é bem distinto da taxa Tobin, embora autoridades francesas tenham admitido que as principais diferenças são a magnitude bem inferior da contribuição e os usos para os quais os recursos coletados seriam aplicados.

Grupos de pressão dos setores bancário e empresarial, bem como governos com setores financeiros em forte expansão, resistiram a essas modalidades de impostos no passado, argumentando que eles expulsariam os negócios para fora dos seus países e atuariam como um fator restritivo sobre alguns mercados, a menos que fossem aplicados universalmente.

Alguns governos, porém, começaram a examinar mais recentemente o conceito Tobin como uma forma de resgatar bancos em crises financeiras. Gordon Brown, o premiê do Reino Unido, circulou a ideia num encontro do G-20 no mês passado, mas voltou atrás depois que outros países, incluindo os EUA, disseram que não apoiariam tributar transações financeiras.

Uma equipe de economistas ressuscitou a ideia desse tipo de microimposto mais de um ano atrás, numa conferência presidida por Philippe Douste-Blazy, o ex-ministro das Relações Exteriores francês nomeado pela ONU para encontrar novas formas de a iniciativa privada apoiar o desenvolvimento. Ela foi novamente ventilada pelos franceses numa conferência realizada em Paris neste ano sobre financiamento inovador.

Kouchner reiterou ainda o apelo de Sarkozy pela criação de uma Agência Mundial do Ambiente. O órgão da ONU organismo monitoraria a forma como os países cumprem suas promessas de limitar emissões de carbono.

(Fonte: Harvey Morris, Financial Times, reproduzido no  Valor Econômico)