Aprovada a Política de Gestão de Tecnologias em Saúde

Expectativa é que as ações previstas sejam amplamente empregadas, no âmbito das três esferas de governo

Com decisão unânime dos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde (CNS), foi aprovada na última quinta-feira (12) a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS).

A ação propõe uma gestão para a incorporação de tecnologias no setor da saúde, a partir de critérios como a eficácia, a segurança e o custo da tecnologia, em comparação com as já existentes, utilizando evidências científicas.

Durante reunião do CNS, foi contextualizada a importância da avaliação de tecnologias em saúde (ATS) e sua utilização na esfera pública da saúde, sobretudo na gestão.

"O foco dessa política é de como temos que nos capacitar para depois decidir se incorporamos ou não. Tanto para incluir quanto retirar, deve-se ter avaliação", explicou Flávia Elias, coordenadora de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Departamento de C&T (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Sectie).

Representante do grupo de Ciência e Tecnologia (C&T) da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), Jorge Otávio Barreto pontuou os marcos para elaboração da Política: o diálogo permanente entre as esferas da saúde com o Controle Social, o Conselho de Gestores, o Ministério Público, entre outras, no seu grupo de trabalho; e a aprovação, na CIT, em setembro.

"Em 13 de outubro de 2006, a PNGTS foi submetida à consulta pública, por meio da Portaria nº 2.480/GM, na qual foram recebidas 400 contribuições", acrescentou Jorge. Desde então, essas contribuições subsidiaram o aperfeiçoamento da Política. A expectativa é que as ações previstas na política sejam amplamente empregadas, no âmbito da saúde, nas três esferas de governo.

A aprovação ocorreu na 203ª reunião ordinária do CNS, em 12 de novembro, no plenário Omilton Visconde do Conselho, com a presença do presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, e de 34 conselheiros do CNS.

(Com Jornal da Ciência e AssCom Decit/Sectie)