Trabalho intermitente mascara aumento do desemprego

O contrato intermitente, além de significar a legalização do "bico", disfarça o número real de emprego no País, destaca matéria da Agência Sindical.

O saldo na criação de empregos de novembro a maio, segundo o Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, seria de 3,8 mil vagas. Esse número, no entanto, é ilusório, pois inclui mais de 20 mil vagas que foram ocupadas por contratos de trabalho intermitente registrados no período. Ou seja, na realidade, o saldo é negativo.

Em matéria da Agência Sindical, o economista Rodolfo Viana, da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, apontou a prática como uma forma de trabalho precário. "Trabalho intermitente é a legalização do bico", afirma. Ele completa: "É mais um passo na precarização do trabalho, decorrente da reforma trabalhista".

"O trabalhador quer saber quanto vai receber no final do mês, para poder planejar sua vida. No trabalho intermitente, ele não pode assumir compromissos financeiros", explica.

Para Viana, esse trabalho sem garantia de renda não interessa aos trabalhadores, que só se submetem a esta modalidade de contratação, criada pela Lei 13.467 – em vigor desde novembro do ano passado, em função da situação econômica do País. "Nesta época de crise, a principal variável de ajuste utilizada pelo empresariado é o lombo do peão", diz.

Rodolfo Viana aponta que o principal foco de resistência à precarização do trabalho é o movimento sindical, especialmente por meio da negociação das Convenções Coletivas, onde os representantes dos trabalhadores “investem na aprovação de em cláusulas que restrinjam ou controlem esse e outros mecanismos” criados pela reforma.

Viana argumenta que "a reforma trabalhista foi feita às pressas e está cheia de problemas. Ninguém, nem trabalhadores, patrões ou juízes, têm muita certeza da sua legalidade".

Fonte: Agência Sindical