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23/04/15

Baixar a poeira

João Guilherme Vargas Netto

Pela primeira vez em muitos anos o movimento sindical vai ao 1º de maio dividido em sua pauta, embora estivesse acostumado a manifestações diferentes com pauta unitária.

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É preciso deixar abaixar a poeira para que se faça um levantamento criterioso desta fase da luta pela regulamentação da terceirização e seus desdobramentos.

Saíram insatisfeitos setores fortes do movimento sindical, partidos de esquerda no Congresso Nacional, a burocracia do judiciário trabalhista, o comando econômico e fiscal do governo e, a acreditar em redes sociais, até mesmo representantes das empresas que temem o aumento dos custos da terceirização. Todos eles tendem a não valorizar as mudanças introduzidas no projeto original e a subestimar seu alcance na regulamentação pretendida.

Mesmo abstraindo a extremamente desfavorável correlação de forças no Congresso, houve duas visões que nortearam a ação sindical e que, portanto, se dividiu: a preocupação com os direitos dos terceirizados e com sua representação sindical vinculada aos sindicatos predominantes (que motivou as negociações engajadas até as votações finais) e a preocupação com a precarização das relações de trabalho decorrente da aprovação da lei (que motivou as posições contrárias ao padrão de regulamentação pretendido pelos empresários).

Embora o presidente da Câmara, que conduziu aceleradamente as negociações e votações, não tenha conseguido entregar ao Senado um pacote bem embrulhado (além de emendas que contrariam o projeto original, a diferença na votação final foi bem menor que as diferenças nas votações inicial e intermediária), é certo que o movimento sindical se dividiu.

Pela primeira vez em muitos anos o movimento sindical vai ao 1º de maio dividido em sua pauta, embora estivesse acostumado a manifestações diferentes com pauta unitária.

Não se pode dizer que a luta no Senado será inteiramente nova, embora ofereça peculiaridades que envolvem as relações internas do PMDB, mas ela voltará a desafiar a capacidade de ação conjunta do movimento.

A terceirização, que é um acostamento na via principal das relações de trabalho formais, transformou-se em questão central, divisória e decisiva –pelo menos por enquanto- diminuindo muito a capacidade do movimento sindical de resistir unido ao ajuste proposto pelo governo.

João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical e Prêmio Personalidade Profissional CNTU 2014



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