Parecer Jurídico: Conselhos devem informar relação de profissionais registrados às confederações sindicais

Projeto de Lei 658/07

Projeto de Lei 249/06

PEC 047, de 29 de abril de 2003

Nota Técnica 021/2009

Lei 4.950-A, de 22 de abril de 1966

Lei 11.888, de 24 de dezembro de 2008

Lei 5194, de 24 de dezembro de 1966

Decreto-Lei 5452 (CLT), de 1 de maio de 1943

Constituição Federal do Brasil, de 1988

Nota Técnica - 201/2009

PLC 304/2009

Projetos de Lei - Data: 21/05/2010
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.