Do serviço público que temos para o que queremos

Uma conquista gradativa e consistente da sociedade, por longas décadas

O Brasil atingiu a marca de 10 milhões de servidores públicos no âmbito municipal, estadual e federal em 2008. É um marco significativo. Isto representa 12% da População Economicamente Ativa. Os EUA, a Inglaterra, a França, o Canadá, a Itália, a Alemanha, a Suécia, Espanha e Portugal têm um número maior proporcionalmente de servidores. 

A extensão e qualidade dos serviços públicos não é algo só advindo da vontade dos governos, mas fruto de uma conquista gradativa e contínua da população e da sociedade, por longas décadas.

No nosso país os serviços públicos de educação, saúde, transportes, água e tratamento de esgotos, segurança, previdência têm tido avanços, mas necessitam de um salto modernizador e de mais qualidade. Esta é a percepção dos usuários e de setores das camadas médias que pagam tributos e gostariam de usufruir de serviços cada vez melhores.

Devemos construir um novo Estado à altura da posição que o país vai ocupar entre as cinco maiores nações do mundo. Isto dentro de uma perspectiva de uma economia criativa e de desenvolvimento sustentável que poderemos conquistar nos próximos 25 anos com um crescimento continuado de 5 a 6% ao ano.

O papel do Estado no padrão civilizatório

O Estado tem uma função estruturadora do padrão civilizatório de uma sociedade. Daí a importância do tema. 

Há um crescente amadurecimento da necessidade e da possibilidade dos cidadãos, das empresas, entidades e instituições de interferirem e co-participarem para melhorar e fazer evoluir a função pública.

Exemplos bem sucedidos como o Poupatempo, campanhas nacionais de vacinação, 100% de água tratada em várias cidades, escolas com notas altas no ENEM e no IDEB, diminuição das filas da previdência social demonstram um caminho, uma excelência e novas potencialidades.

Os avanços passam pela modernização na infra-estrutura, na valorização e re-qualificação dos servidores, na descentralização do poder, na difusão da informatização e da virtualização da administração pública, no desenvolvimento da gestão dos processos, na comunicação e formação de parcerias e redes de conhecimento entre os diversos setores públicos e privados, na diminuição dos serviços em duplicidade. 

A boa notícia é que esta temática vem sendo discutida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários – a CNTU, entidade que representa as camadas médias de nível universitário no país. Está programando o lançamento do Movimento pela Melhoria dos Serviços Públicos num seminário, em 13 de novembro próximo, em São Paulo, para amplo debate.

Será um grande mutirão cívico, envolvendo todas as camadas sociais, entidades e instituições que deve criar uma nova consciência sobre os problemas, conjunturais e estruturais, da função pública. Propor soluções incomuns para problemas comuns.

Deve-se transformar o país num laboratório social de investimento em capital humano intensivo de conhecimento para modernizar a administração pública. Ciência, tecnologia, inovação, que perpassam transversalmente todos os setores, têm um papel decisivo. O poder público, as universidades e faculdades, empresas, entidades representativas, sindicatos, cidadãos têm um compromisso com este desafio. 

Brasil fará 200 anos de independência política daqui a 13 anos, ou seja, em 2022. Neste período poderemos trabalhar para estimular a resolução de quatro dívidas sociais históricas como a educação, saúde, habitação e saneamento ambiental para todos. Um novo Estado para um país mais democrático e empreendedor deverá ser conquistado. 

Allen Habert é engenheiro de produção e mestre pela Escola Politécnica da USP, um dos coordenadores nacionais do projeto Cresce Brasil e  diretor da CNTU - Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários