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01/12/11

Prêmio Personalidade Profissional da CNTU

Gilson Carvalho

Surpreso, fiquei relembrando minha história de vida que agora na velhice me surpreende como esta homenagem.

Fiquei surpreso e lisonjeado quando, ao chegar de uma de minhas viagens, minha esposa veio me cumprimentar pois tinha sido agraciado com um título pela CNTU. Meio atordoado titubeei, fui tomar conhecimento de que se tratava. Seríamos sete  os agracidados. Senti-me honrado ao saber quem eram os meus pares, que ora cumprimento,  e saber que estaria ali representando a gestão pública.

Fiquei relembrando minha história de vida que agora na velhice me surpreende como esta homenagem. Sempre gostei de jogar bola  mesmo sem nunca ter sido bom jogador. Era escalado todas as vezes... que faltava gente para completar o time!!! Tinha uma característica em que me destacava para suprir a inabilidade: era esforçado, corria atrás da bola, não entregava os pontos e muitas vezes na defesa como beque de espera, passava a bola, mas não passava o atacante!!! Sempre tive o reconhecimento de meus colegas pela regularidade, jamais pela excelência. Assim também me analiso sob o ponto de vista da gestão pública onde atuei em várias esferas e postos durante 30 anos de meus 50 anos de saúde. Mais que a excelência na gestão, recebo o prêmio como um reconhecimento do trabalho duro, ininterrupto e persistente. Enfim uma homenagem à regularidade. 

Entre cumprir outros compromissos e hoje aqui estar, foi uma escolha difícil. Deveria estar  em Natal, falando no Congresso de Secretários Municipais de Saúde. Fui bem substituído pela compreensão e empenho da Solane Costa a presidente do COSEMS-RN, e pelo colega Nilo Bretas. Decidi  estar aqui nem tanto por mim, mas, pelos quantos acho representar. A gestão pública, tão desprestigiada, pode ter nesta homenagem um momento de respiro e enlevo. Por isto que tenho a obrigação de partilhar esta homenagem com várias pessoas que se destaca-ram e destacam na gestão pública.

Partilho com minha esposa Maria Emília exemplo de servidora pública na área de educação no âmbito federal (INEP), estadual (SEE) e municipal (SME e SDS). Entre suas experiências inovadoras se destaca a da Gerência do primeiro CAIC do Estado de São Paulo um equipamento social integrando creche, escola, saúde, esporte, lazer.  Seu projeto inovador foi colocar no horizonte da comunidade onde se implantou, o sentimento de posse e, consequentemente implantar uma gestão participativa entre o poder público e a comunidade.

Partilho com minha mãe  tesoureira pública; com onze de meus quinze irmãos, que na área de educação, saúde, assistência social, finanças e comunicação  destacaram-se no compromisso de servidor público; com meu pai que aos 14 anos foi mensageiro, depois telegrafista de morse, agente postal e finalmente Diretor Regional dos Correios e Telégrafos (DCT) durante 45 anos totalmente dedicados à eficiência do serviço público. Só parou compulsoriamente depois de um quinto acidente automobilístico grave, em serviço, com veículo e motorista oficial pois nunca dirigiu. Do trabalho público seguiu dedicando sua vida a vários trabalhos sociais desta-cando-se a Cruzada Nacional de Alfabetização por ele criada, antes mesmo do MOBRAL.

Partilho com colegas e amigos  e com outros gestores desconhecidos, que durante anos vem se entregando totalmente à construção do SUS no campo da gestão. É só pela garra destas mu-lheres e homens, que o SUS tem conseguido evoluir em meio a todas as dificuldades e empeci-lhos sendo o principal deles a falta de dinheiro.

Partilho com pessoas da comunidade, usuários do SUS, que num gesto de desprendimento e dedicação lutam nos movimentos populares de saúde, nos conselhos gestores de unidades e nos conselhos nacional, estaduais e municipais de saúde. São artífices de uma nova proposta de gestão participativa prevista na CF e que vem sendo implantada há já vinte anos.

Partilho com os cidadãos brasileiros,  individual ou coletivamente   organizados  em associações, movimentos e outros coletivos  numa luta  generosa e solidária pela qual conseguiu  fazer resistência e conquistar  mais direitos.

Partilho finalmente com todos vocês aqui presentes ou ausentes,  membros  da CNTU, casualmente  universitários mas, permanentemente cidadãos. Tenho repetido sempre que temos que fazer a dominância da ética do cidadão que tem que ser imperatriz e norteadora da ética de cada corporação e não a contrário.Todos aqueles que já exercem sua cidadania ajudando a fazer gestão pública e todos aqueles que no futuro passarão a fazê-lo. Tanto os profissionais de saúde  como de todas outras áreas. Partilho com vocês o desafio de engajarmonos numa luta pelo nosso Brasil e em especial pela área de saúde. Ao fazermos parte da minoria universitária,  num país tão pobre em educação, nos constituímos numa  elite  privilegiada dos “com curso universitário”. A dúvida que nos persegue, é em até que proporção continuamos sendo analfabetos políticos, segundo Brecht.

Esta é uma preocupação que me assombra a cada momento. Até quando vamos continuar dizendo e agindo como se nada deste país nos dissesse respeito a não ser termos a posição política contrária à política? Até mesmo localizando a corrupção apenas nos público nos esquecendo que ela é maior 4 vezes maior no setor privado? E nós, financiadores e con-troladores do público, descompromissados com ele sob o pretexto da corrupção desvairada! Como externa a nós!

O desafio é fazer com que o grupo de pessoas que se juntaram na Confederação de Trabalha-dores Universitários, não façam dela apenas mais uma. Temos que construir a diferença para melhor. Temos que participar ativamente da vida política e econômica deste Brasil, não sendo apenas parte, mas como cidadãos de formação universitária que  vivem e praticam o papel de quem tem parte. Todos um pouco donos de nosso Brasil.  Esta tem que ser nossa diferença.

Um dos males de nossos tempos é a terceirização generalizada e desenfreada. A principal delas, talvez seja a terceirização da responsabilidade e culpa de tudo que acontece conosco, com nossa cidade, estado, Brasil e mundo. Assumido que responsabilidade e culpa é dos outros o passo seguinte é inexorável: a solução só está com os outros e só pode vir dos outros. Temos que quebrar esta corrente viciosa. Reverter  esta lógica e passar a assumir nossas responsabilidades e culpas individuais e nos juntando aos outros e a todos, busquemos a mesma atitude para que possamos ser protagonistas na construção das coluções.

A segurança vai mal, as estradas péssimas, a educação uma vergonha, o SUS ineficiente e insuficiente... De quem é a responsabilidade e culpa? Diremos todos, prontamente: do governo e dos políticos. Esquecemo-nos que, na democracia em que vivemos,  todo governo tem sustentação e suporte na escolha da maioria dos cidadãos, caso contrário não teriam sido eleitos. Novamente estamos nós como “protagonistas  esquizofrênicos” desta realidade que não reconhecemos como produção nossa: políticos, governos, planos, desvarios com o dinheiro público. Vivemos e temos atitude como se tudo isto tivesse geração espontânea ou da criação alheia, ou seja, dos outros!

Nós da classe média e alta deste país temos um viés histórico pernicioso. Se de consequências nefastas para nós, muito pior para o coletivo dos cidadãos e dos mais necessitados. Quando algo que deveria ser garantido pelos governos, não funciona, ao invés de exigirmos que funcione, criamos um sistema substitutivo no mercado paralelo. Para falta de segurança pública, criamos nossas milícias privadas que hoje já devem representar maior contingente que  as públicas. Se a educação vai mal, matriculamos nossos filhos nas escolas privadas. Se inexistem vagas públicas nos cursos universitários, abrimos vagas privadas. Se o sistema público de saúde inexiste ou é insatisfatório, não temos dúvidas, filiamo-nos a planos e seguros privados de saúde alimentando seu crescimento.  Se a administração pública direta não é eficiente, criamos e estimulamos organizações sociais, oscips e outros quetais privados para a substituirem. Somos capazes de declarar que a corrupção é só e maior no público, quando ela é no mínimo quatro vezes maior no privado! Nós, os com dinheiro, alienadamente bloqueando ou retardando a solução pública para nós e principalmente para os sem dinheiro!

Quero deter-me no SUS, nosso sistema público e universal de saúde. Privilegiadamente fiz parte dos milhares que lutamos por garantir este direito. No SUS criamos constitucionalmente os conselhos de saúde. Nada pode acontecer na saúde que não esteja no Orçamento Público, nada pode ir ao Orçamento que não esteja no plano, nada por ir ao plano sem aprovação do Conselho de Saúde. Todo o dinheiro da saúde tem que ser administrado obrigatoriamente pelo gestor público de saúde aplicado no Fundo de Saúde que tem que ser acompanhado e fiscali-zado pelo Conselho. Olhem bem o poder dos Conselhos de Saúde: obrigatoriamente devem ser constituídos de  50% de cidadãos usuários. 

Além disto tem a representação dos profissionais de saúde, onde parte é composta de universitários.  Falamos mal e mostramos defeitos (existentes e reais, junto com suas qualidades e excelências), mas não colocamos a mão na massa e passamos a fazer parte da mudança sendo conselheiro ou participando no apoio técnico a ele em uma de suas inúmeras áreas. Cadê os demais universitários e não apenas os da saúde?  Temos obras na saúde, equipamentos, instalações: onde estão nossos companheiros engenheiros e arquitetos ajudando a fiscalizar, em nome dos cidadãos onde está, para que sejam bem feitas, bem equipadas e com menos perda pela corrupção? Temos gestão de materiais, força de trabalho, informação, logística e inúmeras outras áreas que estariam carentes de profissionais universitários (cidadãos usuários) que pudessem trazer sua contribuição acompanhando e fiscalizando como cidadãos. Cadê o administrador? Cadê os economistas, contadores, enten-didos em finanças e orçamento público e que não estão participando das comissões de acompanhamento e fiscalização dos fundos de saúde onde estão sendo administrados todos os recursos da saúde? Poderiam evitar as perdas pela corrupção e mal uso e melhorar o uso eficiente dos recursos. Ou apenas continuaremos falando nós, com nós, que nada vai bem?!  Temos falta de gente com competência técnica para fazer este trabalho, mesmo que com boa vonta-de e participação cidadã . Temos o espaço institucional, mas faltam cidadãos competentes tecnicamente para assumirem isto. Não é para trabalho voluntário, mas, para exercício de cidadania acompanhando e fiscalizando o SUS.

Ministros, governadores e prefeitos devem discutir seu planejamento governamental com a sociedade (constituição e leis assim o determinam) e devem prestar contas de feitos, fatos e de todo o desempenho financeiro a cada quatro meses em audiência pública, em cada cidade e estado. Ou estes governantes não o fazem ou, quando fazem, têm na platéia além da própria equipe, uma meia dúzia de cidadãos com imensa boa vontade e muitas vezes sem nenhuma competência técnica de avaliar contas e feitos.
No cenário político partidário é a mesma coisa. Se não assumimos nós os partidos, os diretórios a discussão política. Se não constituímos ou transformamos partidos em ideários de reforma, estamos deixando que outros menos competentes ou mais oportunistas ocupem este espaço e maquiem seus objetivos. É atribuído ao velho Platão o aforisma de que “o castigo dos bons que não se metem em política, é serem governados pelos maus”.

Em geral é considerado piegas e soa falso falarmos entre nós que cada um tem que assumir suas responsabilidades. Até falamos isto a nossos companheiros, filhos e netos, mas quanto a nós assumirmos e vivenciarmos isto vai quase um abismo. Sempre ficamos esperando o bonde da história passar motorneirado por outros e com outros passageiros. Nunca nós, que estamos apeados do mundo esperando que ele gire e na falsa esperança de retomá-lo quando passar de novo, melhorado.

Terminou nesta semana de novembro de 2011, um festival de música, embalado na idéia da proteção de todos ao meio ambiente. O nome singelo de três letras, deste festival, andou e anda na boca de meio mundo. CCV. SWU. Colou. É estrangeirismo que passou a ser slogan nacional. Seu significado profundo talvez tenha passado desapercebido pela grande maioria: SWU - STARTS WITH YOU. Traduzido livremente seria “comece com você”. No caso este brado está sendo utilizado para que nós comecemos por nós mesmos a proteger nosso ambiente. Não esperemos pelos outros, mas comecemos conosco.


Gilson Carvalho é Médico Pediatra e de Saúde Pública e foi agraciado com o Prêmio Personalidade Profissional 2011 - Excelência em Gestão Pública, condedido pela CNTU em 18 de novembro de 2011



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