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03/03/14

Basta de violência!

Murilo Pinheiro

Em apenas uma década, entre 2001 e 2011, foram assassinadas 50 mil mulheres no Brasil, grande parte das quais em situação de violência doméstica ou familiar.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, entram em pauta as várias questões envolvidas na luta pela igualdade de gênero, todas extremamente relevantes. Uma, entre elas, precisa ganhar a atenção urgente: a violência da qual dezenas de milhares de mulheres todos os anos ainda são vítimas, muitas vezes fatais.

É mais que hora dar um basta definitivo a uma situação triste e absurda como a apontada por estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em apenas uma década, entre 2001 e 2011, foram assassinadas 50 mil mulheres no Brasil, grande parte das quais em situação de violência doméstica ou familiar. Levantamento do Instituto Sangari demonstra que duas em cada três pessoas atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de violência doméstica ou sexual são mulheres. E em 51,6%, reincidência do episódio. 

Os dados acima indicam um panorama inadmissível. A violência de gênero, física e sexual, mas também verbal ou psicológica, não pode ter lugar na nossa sociedade. O Brasil é signatário da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará, de 1994. Com base nesse documento, o crime foi tipificado na Lei Maria da Penha, de 2006. Foi certamente um avanço, mas que ainda não teve os resultados esperados. A impunidade ainda é extremamente frequente, como se vê por mais uma pesquisa, essa realizada pelo DataSenado com vítimas de violência. Os resultados indicam a falta de confiança no Estado para protegê-las do seu agressor que, acreditam, não será processado ou sofrerá a sanção devida. Portanto, é preciso mais.

Uma alternativa bastante razoável é seguir, efetivamente, as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) para o assunto. São cinco os objetivos que a campanha “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres” pretende alcançar até 2015 (www.onu.org.br/unase/sobre/objetivos): adotar e fazer cumprir leis nacionais para combater e punir todas as formas de violência contra mulheres e meninas; adotar e implementar planos de ação nacionais multissetoriais, ou seja, envolvendo diversos organismos governamentais e a comunidade; fortalecer a coleta de dados sobre a propagação da violência contra mulheres e meninas; aumentar a consciência pública e a mobilização social; e combater a violência sexual em conflitos. 

Pode-se considerar a receita da ONU pouco original, mas a novidade pode ser Estado e sociedade brasileira encararem o tema com a responsabilidade e a seriedade devidas. Implementar um plano desse tipo exige compromisso, que se traduz também em recursos financeiros. Para mostrar que acabar com o vergonhoso quadro de violência contra a mulher é de fato prioridade, o governo, o Congresso e as diversas instâncias de gestão pública devem estar dispostos a definir dotação orçamentária para tanto.

A tarefa também cabe às entidades da sociedade civil, e o assunto já está na pauta CNTU, cujo Coletivo de Mulheres foi criado em 8 de março de 2013.

No mais, cada cidadão e cidadã deste País precisa também comprometer-se com o fim da violência. Diferente do que ensina o ditado popular, em briga de marido e mulher, pode ser necessário meter a colher.


Murilo Pinheiro é presidente da CNTU



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