ico mapa site Mapa do Site            ico rss Assine nosso Feed              yt ico
07/07/14

As multas contra os sindicatos

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

Num crescendo que preocupa, as multas pesadas contra os sindicatos procuram inviabilizar o direito de greve e de manifestação.

Agora que a delegação sindical brasileira à Conferência da OIT denunciou práticas antissindicais de procuradores e da Justiça do Trabalho no Brasil, uma nova modalidade de interdito proibitório vai a passos de gigante se afirmando: as multas pecuniárias aos sindicatos executadas imediatamente.

Num crescendo que preocupa, as multas pesadas contra os sindicatos procuram inviabilizar o direito de greve e de manifestação. São verdadeiros interditos proibitórios monetários e suas cobranças on line têm impedido sua própria contestação jurídica e chegam a ameaçar a existência de sindicatos.

Até mesmo aqueles que foram contestados por quarteladas sindicais de minorias de trabalhadores sofrem a punição, como aconteceu com o sindicato dos rodoviários do Rio de Janeiro. Em São Paulo, a multa “quebrou” o sindicato dos metroviários e forçou o sindicato dos engenheiros a negociar seu fracionamento mensal para não tornar-se inadimplente. Mais recentemente, também no Rio de Janeiro, o sindicato dos aeroviários teve estabelecida uma multa de meio milhão de reais por hora de greve (declarada abusiva antes mesmo que acontecesse).

O próprio TST ao dar um golpe quase definitivo no uso abusivo do interdito proibitório multou os bancos por sua utilização; a Superintendência do Trabalho em São Paulo também multou o Metrô por práticas antissindicais. As multas passam a ser arma mortífera no arsenal repressivo.

As quarteladas sindicais, por sua vez, contribuem para agravar a situação, ao desmoralizarem a instituição sindical, insufladas pela mídia, excitadas pela proximidade da Copa do Mundo e justificadas por certos “teóricos” acadêmicos.

As centrais sindicais precisam, com urgência, dando consequência às denúncias que fizeram em Genebra, discutirem esses fatos novos e se posicionarem contra essa nova arma que atinge os sindicatos e seus direitos.

 



+ Artigos

Adicionar comentário

Ações

Uma iniciativa da CNTU em prol do desenvolvimento nacional e do bem-estar da população. São oito temas para ajudar a mudar o Brasil.

Saiba mais

Biblioteca CNTU

Um espaço para você encontrar facilmente informações organizadas em apresentações, artigos, legislações e publicações.

Saiba mais

AGENDA

11/12/2019
Dia do Engenheiro
 SDS Edifício Eldorado, sala 108 - Brasília/DF

Tel (61) 3225-2288

© Copyright 2015 - Confederação Nacional dos Trabalhadores
Liberais Universitários Regulamentados 
Fundada em 27 de dezembro de 2006.