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01/06/15

Banda larga para todos: negociação difícil e necessária

Rosa Leal, Instituto Telecom

A Campanha Banda Larga é um Direito Seu tem insistido com o governo na necessidade da implantação de um fórum nos moldes do Fórum Brasil Conectado que possa estabelecer entre Governo Federal, empresas e sociedade civil um debate sobre qual o melhor

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O processo de consolidação das três irmãs – Grupo Oi, Grupo Claro (Embratel, Net, Claro) e Grupo Telefônica (Telefônica do Brasil/Vivo e GVT) – avança celeremente, transformando essas operadoras em verdadeiros impérios. A receita da Vivo, por exemplo, está orçada em cerca de R$ 40 bilhões. Mas o impacto dessa consolidação, até aqui, tem sido negativo para os trabalhadores do setor, alvos de demissões em massa. O que nos leva a questionar: qual a contrapartida social dessas consolidações?

Erm 1916, o então presidente da AT&T, Theodore Vail, dizia: “nós reconhecemos uma responsabilidade e um dever de nossa parte em relação ao público…o que é algo diferente e maior que a obrigação de outras empresas de serviços públicos não tão entrelaçadas à vida cotidiana da comunidade”.
Quase um século após essa declaração, as telecomunicações se tornaram ainda mais “entrelaçadas” à vida dos cidadãos. No entanto, parece que as operadoras de telecomunicações não se dão conta das suas enormes responsabilidades sociais. Não são apenas empresas para distribuir lucros aos seus acionistas, mas são a base de uma sociedade que tem na informação a sua principal mercadoria. Não há como pensar cultura, educação, trabalho, entretenimento sem pensar numa empresa de telecomunicações, principalmente na infraestrutura de banda larga.
O Governo Federal deu um bom exemplo mantendo o orçamento do Banda Larga para Todos. E esperamos que isso signifique que as promessas de campanha da presidenta Dilma vão se tornar realidade:
1) banda larga como infraestrutura estratégica e essencial para o desenvolvimento do país.
2) velocidade de 25Mbps por acesso, com 90% de atendimento, basicamente através de fibras ópticas, em parceria com as atuais empresas operadoras num prazo de 4 anos.
3) apoio à Telebrás para ser o braço do governo nas implantações, principalmente para os pequenos provedores e com intuito de regular a competição.
A presença do engenheiro Jorge Bittar na presidência da Telebrás nos coloca uma expectativa muito positiva para que a empresa tenha um papel estratégico na universalização da banda larga no Brasil.

O segundo aspecto é a parceria com as atuais empresas, ponto nevrálgico para a expansão da banda larga no país. Nos preocupa, e muito, o comportamento das operadoras. Até agora elas têm combatido qualquer medida cujo objetivo seja a ampliação do backbone e backhaull através dos contratos de concessão. Em 2010, rechaçaram o capítulo que tratava do tema e, agora, nas contribuições para a renovação dos contratos que irão vigir a partir de 2016, fizeram a mesma coisa.

A Campanha Banda Larga é um Direito Seu tem insistido com o governo na necessidade da implantação de um fórum nos moldes do Fórum Brasil Conectado que possa estabelecer entre Governo Federal, empresas e sociedade civil um debate sobre qual o melhor modelo para responder as demandas da sociedade e os compromissos da presidenta.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, tem um papel estratégico, pois ele pode convocar imediatamente o FBC, apresentar a proposta do governo e dialogar com a sociedade civil e as operadoras. Apesar de nossas críticas às operadoras privadas, sabemos da importância estratégica de garantir uma negociação com elas tendo o interesse público como principal fundamento.
Dessa negociação, mesmo que difícil e conflituosa, entre poder público, empresas e sociedade civil poderá surgir um novo modelo para as telecomunicações brasileiras, em particular para a banda larga.


 



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