Presidente da Fenafar cobra recursos para a Saúde

Coordenador do movimento Saúde+10, Ronald Ferreira dos Santos participou de sessão especial no Senado onde cobrou do Congresso a aprovação do projeto de iniciativa popular que 10% das receitas da União para o setor.

Na última quinta-feira, 19, o Senado Federal realizou uma sessão temática especial para discutir novas fontes de financiamento para a Saúde. Participaram da sessão o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Planejamento, Miriam Belchior, o presidente da Fenafar e coordenador nacional do movimento Saúde+10, Ronald Ferreira dos Santos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que o país precisa ter uma fonte de recursos permanente para o sistema de saúde. “O Brasil é o único país do mundo com mais de 200 milhões de habitantes que oferece saúde pública e gratuita à sua população, mas, para conseguir que essa oferta seja verdadeiramente universal, é preciso pensar numa fonte de recursos permanente e estável para o setor”, afirmou.

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, ressaltou a necessidade de o Congresso discutir e aprovar o Projeto de Lei Popular PLP 321/2013 que destina 10% das Receitas Correntes Brutas (RCB) da União para a saúde. “No Dia Nacional da Saúde, apresentamos 2,2 milhões de assinaturas de apoio a essa proposta, que tem possibilidades orçamentárias reais de ser aplicada”, destacou Ronald.

Coube a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, dizer que “o governo federal não tem como implementar a proposta de destinar 10% da Receita Corrente Bruta (RCB) para a Saúde, contida no projeto de iniciativa popular que está sendo analisado pela comissão especial do Senado que estuda soluções para o financiamento do sistema no Brasil”. Ela afirmou que ”Nem tirando todas as demais políticas públicas eu consigo implementar essa proposta [de destinar 10% da RCB para a Saúde]”.

Conforme estimativas apresentadas pela ministra, a implementação da medida significaria o aporte de cerca de R$ 190 bilhões em seis anos, o que representaria quase 70% do recurso orçamentário que o governo dispõe para despesas não obrigatórias.
Miriam Belchior reconheceu a necessidade de ampliar o financiamento da Saúde e disse ser essa uma preocupação que une governo, parlamentares e sociedade, mas apelou ao Congresso para a busca de “um caminho possível para isso, no curto, médio e longo prazo”.

Para o relator da comissão destinada a propor soluções para o financiamento do sistema de saúde no Brasil, senador Humberto Costa (PT-PE), o investimento em saúde cresceu, proporcionalmente, menos que o de áreas como educação e assistência social. Ele espera que as negociações entre governo, Congresso Nacional e sociedade avancem até a próxima semana. Segundo ele, o principal problema é a definição das fontes de recursos para o setor.

“ O governo sabe e o movimento Saúde+10 sabe claramente que o que nós estamos tentando fazer aqui é encontrar uma solução, que certamente não será exatamente igual à que o movimento quer agora, mas também não pode ser uma proposição que o governo apresente e que esteja tão longe daquilo que nós temos como carência hoje”,  disse Costa.

O senador disse que a presidente Dilma Rousseff tem consciência da necessidade de destinar mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas que é necessário não perder de vista o equilíbrio fiscal. Está em discussão a destinação de 10% da receita corrente bruta (RCB) anual, ou seu correspondente da receita corrente líquida (RCL). “Nós temos uma carência de recursos que precisa ser suprida e a presidente Dilma sabe disso. Essa bandeira dos 10% da receita corrente bruta é justa, e eu entendo que, ainda que não consigamos isso agora, ela vai continuar. Mas é importante que, neste momento, nós tenhamos ganhos concretos – afirmou.

Para o coordenador do movimento Saúde+10, a sessão temática no Senado e as inúmeras outras reuniões, debates e encontros para discutir o assunto mostram que há um reconhecimento de que a proposta do movimento – que nasceu de uma demanda real da sociedade – é mais do que justa e necessária, contudo sempre são colocados inúmeros obstáculos para materializá-la. “Todo esse processo político mostra que estamos no caminho certo, mas que a coleta de assinaturas foi apenas uma fase de uma luta que continua. Temos que manter e ampliar a mobilização das entidades e da sociedade para pressionar o governo e mostrar que a população exige que o governo aporte mais recursos na Saúde”, ressaltou Ronald. (Sandra Cruz, Fenafar)