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16/09/13

Movimento sindical pressiona contra precarização

Nos dias 17 e 18, centrais farão mobilização em Brasília contra o Projeto de Lei da terceirização e pela manutenção dos 10% do FGTS. Atos nos estados e panfletagens no Congresso já come&c

Na próxima quarta-feira, dia 18 uma Comissão Geral proposta pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves começa a debater Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel, que, como dizem as lideranças sindicais, escancara a terceirização  Este já um dos resultados importantes da pressão sindical sobre os parlamentares, que surtiu efeitos importantes, segundo a agencia Diap. O movimento não deixou  votar o projeto na comissão e conseguiu abrir o debate e levá-lo para o plenário da Câmara, em comissão geral. No dia 18, devem ser liberadas as galerias e o próprio plenário da Casa para o debate. É o momento de ocupar o Congresso e fazer mais pressão.

No domingo, sindicalistas da CUT no Rio de Janeiro fizeram caminhada no calçadão de Copacabana para pressionar os parlamentares do estado a votarem contra o projeto.  Na segunda-feira,  dirigentes das  centrais e de sindicatos já começaram a distribuir panfletos contra o PL aos deputados, já no aeroporto da capital federal. Também estão previstas visitas aos gabinetes e ocupação o plenário da Câmara, caso haja risco da proposta ser votada. O objetivo é impedir a qualquer custo que a votação aconteça.

Nesta terça-feira (17),  o veto da presidenta Dilma Rousseff à derrubada dos 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve entrar na pauta de votação do Plenário da Câmara do Deputados. As centrais sindicais que apoiam a iniciativa presidencial articulam uma força tarefa para impedir a derrubada do veto, informa a CTB.  O intuito dos sindicalistas é negociar com o governo a destinação do recurso para a classe trabalhadora. Este será mais um momento de mobilização e pressão contra o PL da terceirização. 

“Temos que nos mobilizar contra a aprovação desse projeto, que só beneficia os patrões em prejuízo à classe trabalhadora, pois o mesmo quebra os princípios defendidos pela CTB e por amplos setores do sindicalismo e magistrados do trabalho referente à atividade fim e meio, responsabilidade solidária e direitos iguais", destacou Adilson Araújo, presidente da CTB.

Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmaram que farão campanha nacional contra o texto. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram ofício, enviado ao presidente da CCJC, deputado Décio Lima (PT-SC), repudiando a proposta O mesmo fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Fontes: CTB, CUT e Diap

 



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