Farmácia não é comércio, é lugar de acesso ao medicamento

Encontros regional e nacional dos farmacêuticos em Manaus mostram que é indispensável estruturar a farmácia como estabelecimento de saúde para assegurar o direito da população aos tratamentos

A necessidade de se estruturar a assistência farmacêutica como um serviço público que integra a garantia do direito à saúde foi defendida pelo presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira dos Santos,  e debatida por sindicalistas, profissionais e estudantes da área da saúde que participam, desde quinta-feira, o 6º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica e o 1º Encontro Amazonense de Farmacêuticos no Controle Social da Saúde: compromisso com o SUS, promovidos pela federação conjuntamente com a Escola Nacional dos Farmacêuticos e pelo  Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas (SinfarAM).

Além de debater o trabalho do farmacêutico no setor privado, que foi um dos importantes temas em debate, o movimento sindical e as entidades querem mudanças que façam valer a Constituição que determina a saúde como um dever do Estado. No centro dessa proposta está a necessidade de assegurar o acesso aos medicamentos à população que necessita, e que, como resume Ronald, não pode escolher entre comprar o remédio ou um sapato na hora de tratar da sua doença. "È a patologia que determina", observa ele, ao defender programas e políticas que tirem da farmácia a característica de estabelecimento comercial para reconhecê-la como estabelecimento de saúde.

Esse acesso hoje não é assegurado à população e é fundamental para o direito à saúde, disse Ronald em entrevista ao programa "Bom Dia Amazônia", exibido na quinta-feira pela Rede Globo. Um pouco antes da entrevista, reportagem exibida no mesmo programa mostrou que a diferença de preços para um mesmo medicamento na rede de farmácias  chega a 400%, o que seria deixaria de acontecer com a mudança de conceito de farmácia defendida pelos participantes como política pública.

Essa mudança também deve alcançar o setor privado, segundo Ronald. Um exemplo apontado por ele é o  programa Farmácia Popular que consegue colocar medicamentos com descontos que chegam a 90% e outros que são retirados gratuitamente.  Aproximadamente 20 mil farmácias privadas associadas ao programa Farmácia Popular  oferecem medicamentos gratuitos  para hipertensão e diabetes, desde que a compra seja feita com prescrição médica.

O encontro realizado no auditório no Hotel Da Vinci, em Manaus,  foi aberto pela presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite, que explicou a a missão da entidade, que além da formação promovida em cursos e eventos também busca prepará-los para atuar politicamente.  "Não podemos fugir do nosso papel político e de responsabilidade com a sociedade em construção", disse Silvana, que mediou a mesa de abertura, da qual participaram o  coordenador geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos  (Cgafme/DAF/SCTIE/MS), Luiz Henrique Costa, e o presidente da Fenafar.

Após as apresentações de abertura, grupos de trabalho do 6º Simpósio se debruçaram sobre a discussão do controle social como ferramenta para assegurar o direito à Assistência Farmacêutica e a saúde da população. Os debates que se seguiram contaram com a participação de Nirla Romero, da Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico (Abenfar), de Arnaldo Marcolino– diretor Nacional de Projetos e Pesquisas do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes do trabalho (Diesat) e Airton dos Santos, coordenador de Atendimento Técnico e Sindical do Dieese. A mesa foi mediada pela diretora da Escola Nacional, a farmacêutica Marcelle Nobre de Carvalho.

Ao final das atividades do dia, os participantes se dirigiram à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para participar de um ato público do Movimento Sáude+10, que prevê a vinculação de 10% do orçamento da União a investimentos no setor de saúde. A Fenafar e a CNTU participam dessa campanha.

Informações do evento podem ser obtidas nas páginas das entidades na rede social Facebook.com/EscoladosFarmaceuticos e Facebook.com/FenafarOficial

(CNTU, com informações das entidades e de  Sandra Cruz, de Manaus)