Senado aprova que médicos militares atuem na rede pública

Os profissionais de saúde de Exército, Marinha e Aeronáutica poderão acumular o cargo com funções na rede pública, em horários alternativos e fins de semana em plantão.

Os senadores aprovaram, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional que autoriza os médicos de carreira militar a trabalharem para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pela PEC 122/2011, os profissionais de saúde de Exército, Marinha e Aeronáutica poderão acumular o cargo com funções na rede pública, em horários alternativos e fins de semana em plantão.

Para acelerar a aprovação da matéria, os senadores dispensaram o interstício previsto na Constituição para a aprovação de PECs, realizando os dois turnos de votação nesta quarta-feira (7).

O relator foi o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). O texto é do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), de quem Lopes é suplente. A expectativa do governo é que seis mil médicos da carreira militar sejam contratados pelas prefeituras e governos estaduais.

- Os hospitais militares já cumprem um papel muito importante. Com a aprovação da PEC 122/2011, um médico militar poderá atender a população também em hospitais públicos da região. Com isso, teremos mais médicos tanto na atenção básica, quanto especialistas – afirmou o relator.

A votação foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O presidente da Casa, Renan Calheiros, agradeceu pela presença de Padilha no Plenário, mas lembrou que a iniciativa, que deve aumentar o contingente de médicos atendendo a população, foi do Senado Federal.  (Agência Senado)