Só 21% dos inscritos aderiram de fato ao Mais Médicos

Para entidades médicas, que acompanharam balanço das inscrições, baixa adesão reflete descontentamento da categoria com as condições do programa

A primeira fase de inscrições do Programa Mais Médicos contabilizou 3.891 médicos com diploma brasileiro que finalizaram o cadastro para participar da iniciativa. O total corresponde a 21% dos 18.450 médicos brasileiros e estrangeiros que se inscreveram inicialmente no programa. O prazo para os inscritos completarem o cadastro e apresentarem documentos venceu às 11h59 de domingo (28).

O balanço final do programa foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, ao participar de audiência pública no Conselho Nacional do Ministério Público, com participação das entidades médicas

Para o presidente da Federação Nacional de Medicina (Fenam), Geraldo Ferreira Filho, “há consciência da classe de que não pode ser explorada. Acho que isso está bem firme no ideário do médico brasileiro. E nem permitir que o médico estrangeiro venha servir de mão de obra escrava no Brasil. Há uma rejeição a isso”, disse Geraldo Ferreira a jornalistas.

Ele negou que as entidades médica tenham se organizado para atrapalhar o programa. Durante o período de inscrições, o Ministério da Saúde suspeitou que profissionais estavam se inscrevendo apenas para tumultuar o processo e pediu apuração da Polícia Federal. Em balanço divulgado na última sexta-feira (26), o ministério registrou que, dos 18.450 inscritos, 8.307 apresentaram números inválidos de registros em conselhos regionais de Medicina. 

“Por parte da entidade médica não houve qualquer incentivo a isso", frisou. Para ele, com o avanço das discussões, os médicos foram compreendendo melhor o programa e concluindo que não seria uma boa opção.

Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a baixa adesão de brasileiros ao Programa Mais Médicos foi motivada pela decepção com as condições oferecidas pelo governo para os profissionais.  As entidades médicas defendem que o programa vai contra as leis trabalhistas pois os médicos não terão carteira assinada e nem serão servidores públicos, em vez disso receberão uma bolsa de R$ 10 mil sem contrato de trabalho. 

Os médicos com diploma estrangeiro que entregaram a documentação são 766, mas o número ainda deve aumentar, já que eles têm até 8 de agosto para concluir o processo. O total de médicos com diploma estrangeiro inscritos foi 1.920.

Os municípios que aderiram ao programa são 3.511. Juntos, eles demandaram 15.460 médicos para trabalhar na atenção básica.

Lançado em julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, como na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Para isso, o Ministério da Saúde pagará bolsa de R$ 10 mil.

O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros. A medida tem sido criticada por entidades médicas, sobretudo, pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países. A Fenam convocou a categoria para mais uma paralisação nesta terça (30). Sindicatos de vários estados, como Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e do Distrito Federal, anunciaram que vão aderir ao movimento. A segunda fase de inscrições está prevista para 15 de agosto. (Com Agência Brasil)