Saúde + 10 realiza sua 4ª Plenária

Mais de 26 conselhos estaduais e municipais estiveram presentes, representando o crescimento e a força do movimento em todo o país.

Aconteceu em Brasília, na última terça-feira (4), a 4ª Plenária do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública Saúde+10, que tem como objetivo principal a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular obrigando o governo federal a destinar 10% do orçamento para o setor.

Mais de 26 conselhos estaduais e municipais estiveram presentes, representando o crescimento e a força do movimento em todo o país. Também esteve presente o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, que comparou o movimento ao que incentivou a criação da Lei Ficha Limpa, aprovada em 2010 graças à mobilização de milhões de brasileiros.

Durante a plenária, foi estipulada a data de 10 de julho como o Dia Nacional de Mobilização pela coleta de Assinaturas para o projeto de lei e ainda dia do lançamento de uma minuta com os termos do PL.

Também na ocasião foi entregue à presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, as primeiras 10 mil assinaturas coletadas pelas Seccionais da OAB de São Paulo e da Paraíba.

Veja os encaminhamentos da 4ª Plenária

• Propor desafio aos Secretários Municipais de Saúde, para participar do processo de coleta de assinaturas, informando que serão divulgados no Congresso do CONASEMS de 07 a 10 de julho, os municípios com maior número de assinaturas coletadas.
• Solicitar aos Conselheiros Municipais e Estaduais que promovam um debate sobre financiamento na saúde nos meios de comunicação local, destacando as necessidades sobre o destino dos recursos públicos.
• Elaborar em conjunto a Minuta do Projeto de Lei para o Legislativo: CONASS, CONASEMS, CNS, OAB e CNBB.
• Articular uma agenda de debates do Legislativo no CNS.
• Realizar no dia 10 de julho ‘O Dia Nacional de Coleta de Assinaturas`, em prol do Saúde+10, enfatizando o Sistema Único de Saúde: Público Universal e Integral.
• Concentrar o envio das assinaturas no Conselho Nacional de Saúde.
• Montar estrutura e material para a realização das auditorias.
• Divulgar o Movimento durante a Copa das Confederações
  - entrar em contato com os organizadores da copa, para que sejam colocadas faixas de divulgação do Movimento Saúde+10 durante os eventos.
  - solicitar a colaboração dos jogadores, para que nos jogos vistam a camisa em apoio ao Movimento.

Fonte: Fenafar com informações do Saúde + 10

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