Ministras assinam protocolo contra o racismo e discriminação

Compromisso será assumido pelas ministras da Seppir e SPM e por representantes de agências da ONU, nesta quinta-feira (09/05), em coletiva de imprensa e lançamento de duas publicações inéditas para orientar

O enfrentamento ao racismo é uma das metas de políticas e programas prioritários desenvolvidos pelos órgãos públicos? As equipes estão treinadas para reconhecer a diversidade de sujeitos e de demandas? O quesito raça/cor é preenchido na instituição segundo as categorias de classificação do IBGE?

Perguntas como estas parecem simples, mas podem ser o primeiro passo no enfrentamento de um grave problema: o racismo institucional – que se mantém na estrutura da sociedade brasileira, muitas vezes, pela simples inércia da gestão pública em identificar e combater o problema.

Definido como o fracasso das instituições em garantir direitos e acesso a serviços às pessoas em virtude da sua raça/cor e sexo, o racismo institucional se expressa tanto no interior das instituições – desde os processos seletivos e programas de progressão de carreira – quanto no processo de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas.

Por isso, especialistas destacam a urgência de se criarem mecanismos capazes de quebrar a invisibilidade do racismo institucional, estabelecendo novas proposições e condutas, sobretudo na gestão pública.

Para auxiliar nessa frente, um grupo de trabalho – formado por especialistas de organizações feministas e do movimento negro, do Governo Federal e do Sistema ONU – elaborou duas publicações inéditas no País: o "Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero" e o texto "Racismo Institucional – uma abordagem teórica".

As publicações foram pensadas como instrumentos para que instituições públicas se avaliem, construam seus diagnósticos, indicadores e estratégias, fortalecendo o compromisso do Estado e da sociedade com o enfrentamento do racismo institucional, vivenciado cotidianamente pela população negra no Brasil, sobretudo pelas mulheres.

O lançamento contará com a presença das ministras Luiza Bairros (Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial / Seppir) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República / SPM/PR), e de chefes de agências da ONU (ONU Mulheres, OIT e PNUD). Na ocasião, as ministras e o coordenador-residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, assinarão o Protocolo de Enfrentamento ao Racismo Institucional em suas instâncias e participarão de coletiva de imprensa.

O evento acontece nesta quinta-feira, dia 9 de maio de 2013, em Brasília, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Setor de Embaixadas Norte - Lote 19, Brasília/DF) das 9h às 10h30.

Para mais informações contatar:

Em São Paulo: Débora Prado - Tel.: (11) 3262 2452
Em Brasília: Flávia Azevedo - Tel.: (61) 9998 4895

Fonte: Agência Patrícia Galvão