16/04/13

O sindicalismo como "legislador"

Como parceiro fundamental e indispensável ao diálogo social com o Estado, com os empregadores, em todas as instâncias, o setor sindical também legisla, diz Stanley Gacek, da Organização Internacional do Traba

No sistema tripartite da OIT, o sindicalismo - a organização dos trabalhadores e trabalhadoras – é um parceiro igual aos empregadores e ao Estado e, portanto, pode ser considerado um dos “legisladores” fundamentais na construção do sistema internacionais de normas do trabalho.
A afirmação foi feita pelo Diretor Adjunto do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, em palestra hoje (11) no Congresso Internacional de Direito Sindical promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Fortaleza, Ceará. O evento, que se encerra amanhã também tem a presença do Procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e de representantes de organizações de trabalhadores.
“O sindicalismo é um parceiro fundamental e indispensável ao diálogo social com o Estado, com os empregadores, em todas as instâncias”, disse Stanley Gacek. O Diretor Adjunto da OIT também falou sobre a relação do sindicalismo com o Estado como empregador, lembrando que a negociação coletiva na administração pública será um dos temas da próxima Conferência Internacional do Trabalho. A 102ª CIT será realizada de 5 a 20 de junho em Genebra e é a principal reunião anual da OIT, à qual comparecem representantes de todos os 185 países membros.
“Há uma grande oportunidade para o sindicalismo público no processo de negociação coletiva na administração pública: enquanto tentar negociar suas próprias demandas e melhorias nas condições de trabalho, também poderá pautar a discussão sobre a melhoria da qualidade nos serviços públicos”, concluiu.
O evento é realizado em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), com a Universidade Federal do Ceará e com o Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC).