Conferências são caminho para políticas nacionais

A construção de políticas participativas foi defendida pela diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo no seminário promovido pela CEPAL com objetivo desenvolver uma reflexão e um diálogo de alto ní

As conferências nacionais se firmaram, nos últimos anos, como a principal política participativa promovida pelo governo federal, disse a Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, ao participar, em Santiago (Chile), do Seminário Internacional Pactos Sociais para uma Proteção Social mais Inclusiva, promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), em conjunto com a Sociedade Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Entre 2003 e 2010, destacou, foram realizadas no país 74 conferências nacionais em 40 temas diferentes, em diversas áreas das políticas pública, envolvendo mais de 5 milhões de pessoas. Laís Abramo citou a importância da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, realizada em agosto do ano passado, em Brasília, enfatizando seu caráter tripartite e o fato de ter mobilizado cerca de 23 mil pessoas durante todo o processo de discussão.

No total, foram realizadas 273 conferências preparatórias à I CNETD, das quais 26 estaduais; 104 regionais; 5 micro regionais; 138 municipais e 1 vídeo-conferência envolvendo 78 municípios. Como resultado dessas discussões, consolidou-se o compromisso de construção de agendas em 11 conferências estaduais (Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Tocantins).

 Os estados de Paraná, Piauí e Alagoas, estão construindo suas agendas e quatro (Paraná, Minas Gerais, Pernambuco e Tocantins) assinaram Memorandos de Entendimento com o Escritório da OIT para receber assistência técnica. Bahia, Mato Grosso, cidades do Grande ABC e Curitiba, já têm agendas próprias.

Em sua palestra, Laís Abramo enfatizou que o Brasil apresentou avanços socioeconômicos muito significativos na última década, incluindo a redução da pobreza e da desigualdade social, diminuição do desemprego e aumento da formalização do mercado de trabalho, aumento dos rendimentos do trabalho e extensão da proteção social. Isso, segundo ela, deve-se a uma estratégia de desenvolvimento inclusivo (políticas de caráter redistributivo) e integração de políticas (econômicas, de proteção social e mercado de trabalho).

O seminário promovido pela CEPAL teve como objetivo desenvolver uma reflexão e um diálogo de alto nível sobre a viabilidade e consensos em favor de sistemas de proteção social mais inclusivos. Para isso, foram reunidos especialistas, gestores e acadêmicos de diversos países, cuja experiência e conhecimento ajudem a expor desafios, identificar experiências úteis e gerar análises sobre os temas propostos para discussão.