Banco dos Brics deve ser anunciado no final do mês

Reunião dos países do bloco na África do Sul deve ser ocasição para anúncio da decisão de fundar um novo banco de desenvolvimento. Criação efetiva da instituição pode ficar

Ao longo da 5ª reunião de chefes de estado dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que acontece em finais de março em Durban (África do Sul), deverá ser anunciada a decisão de fundar um novo banco de desenvolvimento, o banco dos Brics. Tudo indica que ali vão se iniciar os estudos finos sobre a nova instituição, com o anúncio oficial de criação ficando para a 6a Cúpula, a realizar-se no Brasil em 2014.

Confirmadas essas possibilidades, estará aberta uma enorme janela histórica de oportunidade para incidência da sociedade civil internacional. Afinal, não é todos os dias que se criam instituições com essa natureza e missão, nem que organizações do campo popular podem se articular para garantir que os critérios de financiamento incluam a obediência a uma ampla gama de direitos.

Não se teve oportunidade semelhante em 1945/6, na criação do Fundo Monetário Internacional, o FMI, e do Banco Mundial. Nem em 1950, quando o Brasil fundou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Agora, o cenário é outro. Há consenso sobre a necessidade de tais instituições incorporarem mecanismos de transparência e controle social, para garantir que os projetos por elas viabilizados distribuam renda e respeitem culturas e o ambiente.

Além de nascer da crítica que os Brics fazem ao antidemocrático sistema que garante a hegemonia eterna dos EUA e da Europa no Banco Mundial e no FMI, o banco dos Brics, que nascerá com aportes totais de 50 bilhões de dólares (2 bi cash e 8 bi em garantias de cada sócio) é justificado pela nova realidade econômica internacional, que possibilita maior raio de ação a essas nações.

Desde o início dos anos 2000, com o aumento da demanda e dos preços internacionais de commodities e demais matérias-primas, mercados em que os Brics são especializados, esses países acumularam expressivas reservas em moeda forte (cerca de 5 trilhões de dólares em dezembro de 2011).

Capacidade

Assim, capitalizadas, essas nações recuperaram parte de sua capacidade de conduzir internamente políticas públicas e de transitar com razoável autonomia no fechadíssimo clube das finanças internacionais, onde predominam, por ordem, o dólar (EUA), o euro (Europa) e o iene (Japão).

Foi nesse cenário que nasceu a ideia, em 2010, na segunda cúpula dos Brics, realizada no Brasil, de criar um fundo de fomento ao desenvolvimento, quando a África do Sul ainda não integrava o bloco. O acordo foi capitaneado pelo BNDES, instituição que tem tido papel importante na criação do novo banco. O fundo servirá para fazer reservas em moedas próprias dos Brics, dispensando dólares e euros, e atender aos cinco países em caso de futuras crises do capitalismo globalmente interconectado.

O banco teve sua ideia vocalizada pela Índia, que sediou a terceira cúpula dos Brics em 2011 e também integra a estratégia de isolamento diante das crises. Mas, está sendo desenhado para atuar especificamente no apoio às oportunidades comerciais abertas pela crise climática, conforme paper dos economistas Nicholas Stern e Joseph Stiglitz que circula entre governos do bloco desde setembro de 2011 (ver a íntegra em www.maisdemocracia.org.br). 

Sistema

Os estudos preliminares detiveram-se até agora sobre o sistema de governança e os esquemas comercial e financeiro do novo banco. O governo brasileiro, em consonância com o texto Stern-Stiglitz, defende que a instituição tenha o menor número possível de funcionários e não promova políticas públicas a serem exigidas dos tomadores de empréstimos. O local da sede ainda não está definido.

O Brasil postula a adoção do sistema de cotas iguais, com direito a voto, para os fundadores principais, cabendo a diversos tipos de países participantes diferentes modos de aportar e acessar os recursos, mas sem direito a voto. A África é apontada como campo de interesse particular da nova instituição, por deter grandes quantidades de terras férteis, água e subsolo riquíssimo.