USP, Unesp e Unicamp debatem cotas

Projeto propõe alcançar, em três anos, 50% das matrículas em cada curso de alunos da escola pública, sendo 35% pretos, pardos e indígenas

As universidades estaduais de São Paulo - USP, Unicamp e Unesp - já encaminharam para as unidades de ensino o projeto de cotas desenhado entre reitores e o governo estadual. Mesmo sem um calendário claro de participação, a ideia é abrir o debate com os professores antes de o projeto chegar aos conselhos universitários, que baterão o martelo.

Batizado de Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Público Paulista (Pimesp), o projeto propõe alcançar, em três anos, 50% das matrículas em cada curso de alunos da escola pública, sendo 35% pretos, pardos e indígenas. Parte das vagas seria preenchida por alunos que passariam por um college, semipresencial de dois anos.

A proposta que começa a ser debatida nas unidades estipula metas graduais já a partir do próximo vestibular. E, para começar a valer em 2014, os conselhos universitários, instâncias máximas das instituições, precisam deliberar ainda no primeiro semestre.

A reitoria da USP encaminhou um material para fundamentar o debate nas unidades em 28 de janeiro. As unidades têm até 28 de março para entregar uma resposta.

Sem citar a palavra cota, o material apresenta dados sobre acesso de alunos de escola pública ao ensino superior, mostrando como os mais pobres são minoria nas universidades. Mas não traz nada sobre a realidade na própria universidade, como a presença desses alunos em cursos como o de Medicina.

Em um dos tópicos, indica que "a renda familiar é fator mais determinante do que a cor para o acesso ao ensino superior". Apesar disso, o critério de renda não é contemplado no projeto - como ocorre na lei federal.

Caminho

Na Escola Politécnica da USP, o material será analisado pelos 15 departamentos antes da discussão na congregação, marcada para março. "Não é todo mundo que se engaja. Só quem está antenado com o impacto político na escola", diz o diretor da Politécnica, José Roberto Cardoso.

Havia preocupação em algumas unidades de que o projeto seja imposto. No Instituto de Química, por exemplo, os professores chegaram a encaminhar moção pedindo ao reitor que enviasse o projeto para discussão.

Na Faculdade de Medicina, o assunto só era conhecido pelo que saiu na imprensa. "Protocolei requisição para que o projeto seja debatido na próxima congregação, em março", disse o professor Paulo Saldiva.

No câmpus de Ribeirão Preto, haverá debate entre alunos e o tema entra na pauta da congregação já no dia 27. "Toda a comunidade acadêmica deve se envolver", afirma o diretor da Faculdade de Economia de Ribeirão, Sigismundo Bialoskorski Neto. O debate nas unidades ocorrerá na Unicamp até abril. Em seguida segue para o conselho universitário. Na Unesp, o projeto já está nas faculdades e deve ser analisado na primeira reunião do conselho, no dia 28.

Movimento negro critica e quer mudanças

O movimento negro tem se mobilizado para que o programa paulista não saia do papel como foi apresentado. "É preocupante que aprovem algo que a vanguarda do movimento é contrária", disse Edson França, da União de Negros pela Igualdade. A ONG Educafro, que apoiara o Pimesp no começo, já levanta algumas dúvidas. Há críticas de que a proposta é vaga, sobretudo em relação ao porcentual de inclusão.

"Não temos agora a convicção de que o projeto garanta a entrada do porcentual de cotistas definido a cada ano, independentemente do ingresso anterior", diz o presidente da Educafro, frei David dos Santos. Segundo ele, não está claro se os porcentuais serão por cada vestibular ou se haverá soma dos alunos que já estão matriculados. A Educafro ainda exige o critério de renda.

A criação do college é outro ponto criticado. "Os mais educados o chamam de reforço e os menos complacentes, de empecilho. Do jeito que está, faz do mérito um privilégio e afasta os cotistas da universidade", disse Silvio Almeida, do Instituto Luis Gama, durante audiência pública que reuniu no início do mês 300 pessoas na Câmara Municipal de São Paulo, a maioria ligada à Frente Pró-Cotas.

A opinião entre os críticos é que, além de atrasar o ingresso na universidade, o college parte de uma premissa falsa: a de que cotistas teriam desempenho menor. O advogado Vitor Lucena, conta que estudou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) no mesmo período em que entraram os primeiros cotistas. "As pesquisas mostraram que, ao fim da graduação, os cotistas tiveram rendimento igual ou superior aos não cotistas, sem qualquer tipo de reforço."

Nivelamento. O estudante Lucas Chequetti, de 20 anos, ressalta que, além de ser vago, o programa não garante que quem participa do college vai entrar no curso que pretende. O projeto prevê média mínima 7 para habilitá-lo. "É o Estado admitindo que o estudante pelo qual ele é responsável precisa de nivelamento", disse ele, em debate que reuniu, na Fatec, na região central de São Paulo, militantes e o professor Carlos Vogt, que tem sido porta-voz do Pimesp.

Compondo a mesa, o professor da USP Kabengele Munanga afirmou que o college é uma "injustiça". "Em outros países, o modelo tem outras funções, não a de incluir", disse ele, que ainda criticou a estratégia de deixar de lado a palavra "cotas".

Ex-reitores discordam sobre programa de São Paulo

Ex-reitor da USP, José Goldemberg é "frontalmente contrário" à adoção de cotas pelas universidades públicas paulistas. Ex-reitor da Unicamp, Carlos Vogt pensa diferente: diz que o Pimesp atende a "demandas socioétnicas", sem deixar de lado o "mérito" na seleção dos estudantes.

Os dois conversaram no estúdio da TV Estadão sobre o plano de inclusão apresentado pelo governador Geraldo Alckmin. O debate esquentou em alguns momentos, como quando Vogt insistiu no caráter temporário da adoção de cotas. "As universidades são permanentes, os governos vêm e vão", rebateu Goldemberg, ao criticar a Lei de Cotas. Para ele, uma medida populista e que resvala na demagogia.

Vogt reconheceu a possibilidade de os conselhos universitários rejeitarem o Pimesp. "Tanto que na proposta há o cuidado de preservar entre os mecanismos para atingir as metas (de inclusão) aquilo que já vem sendo feito pelas universidades."

Ambos concordaram na importância do estabelecimento do colégio comunitário. "Lutamos há muitos anos pela introdução do college no Brasil. Usá-lo como um caminho paralelo para entrar na universidade pode dar certo", disse Goldemberg.

Segundo Vogt, o college abre uma "terceira alternativa" no ensino superior público paulista - as outras duas são os cursos tradicionais das universidades e as graduações tecnológicas.

Vogt também achou "significativo" o fato de que quase dois em cada três brasileiros apoiam as cotas, conforme pesquisa do Ibope divulgada ontem pelo Estado. "Os números correspondem a uma percepção do processo social", disse, referindo-se à ascensão de milhões de pessoas para a classe média confrontado com a questão do acesso ao ensino superior público.

Fonte: O Estado de São Paulo