MS divulga projetos vencedores do InovaSUS-Carreira

Concurso do Ministério da Saúde premia experiências exitosas na elaboração, revisão e implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salário. Os premiados receberão R$ 200 mil cada.

O Ministério da Saúde homologou e divulgou o resultado final do InovaSUS-Carreira, concurso destinado a premiar experiências bem sucedidas na elaboração, revisão e implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Inicialmente, a intenção era premiar os sete melhores projetos, no entanto, 12 iniciativas foram contempladas com o prêmio individual de R$ 200 mil, recursos que devem ser aplicados na área de gestão do trabalho na saúde.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mozart Sales, explicou que este número superior de selecionados ocorreu em função da qualidade dos trabalhos apresentados. Segundo ele, outro fator que também contribuir para aumentar o número de selecionados foi a maior disponibilidade de recursos do Ministério da Saúde para aplicação na área de trabalho em saúde. O secretário ressaltou a importância de se investir em ações deste tipo. “O InovaSUS-Carreira é uma ação essencial, pois permite identificar e valorizar medidas voltadas à melhora das condições de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Essas iniciativas passam a servir de referência e incentivo para outras gestões e localidades”, esclareceu.

O concurso selecionou projetos das cinco regiões brasileiras. A primeira colocação ficou com a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, com o trabalho “PCCS/SUS: um caminho possível para a SES/MT”. Em segundo lugar ficou a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte (CE), com o projeto “Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Saúde de Limoeiro do Norte: uma história com final feliz!”.

Também foram premiados trabalhos das secretarias estaduais da Bahia, de Tocantins e de Alagoas, e das prefeituras dos municípios de Goiânia (GO), Recife (PE), Ceres (GO), Guarulhos (SP), Uruguaiana (RS) e Rio Branco (AC). Foi selecionado também um projeto de autoria de uma fundação pública vinculada ao governo do estado da Bahia – a Fundação Estatal Saúde da Família.

O secretário chamou a atenção para a qualidade técnica dos trabalhos classificados. “Todos os projetos foram baseados em excelentes experiências na implantação de planos de carreira, cargos e salários. Os esforços empregados pelas gestões locais e estaduais selecionadas mostram que é possível melhorar as condições de trabalho na Saúde”, declarou. Os prêmios totalizarão R$ 2,4 milhões – desses, R$ 1,4 deverá ser aplicado, pelos vencedores, em custeio de atividades no âmbito do trabalho em saúde (despesas correntes), e R$ 1 milhão em investimentos na área (despesas de capital).

CRITÉRIOS –Participaram do concurso secretarias de saúde dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, além de consórcios de saúde e fundações públicas no âmbito do SUS. A análise dos trabalhos foi realizada de acordo com quatro critérios: “negociação” (diálogo entre gestores e trabalhadores para construção da proposta), “inovação” (introdução de elementos novos), “multiplicação” (possibilidade de adaptação a outros contextos), e “articulação” (diálogo com a política de educação permanente).

A avaliação foi feita por uma comissão julgadora composta por integrantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), além de representantes dos trabalhadores na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.

EDIÇÃO 2011 –No ano passado, o InovaSUS teve sua primeira edição, que premiou projetos voltados para a gestão do trabalho na saúde no âmbito do SUS. Conquistou a primeira colocação e o prêmio máximo de R$ 150 mil o município de Betim (MG), com a instalação de uma Mesa de Negociação Municipal, destinada a conduzir as negociações entre representantes de gestores e trabalhadores do SUS. O segundo colocado foi o município de Vitória (ES), e o terceiro lugar ficou o município de Belo Horizonte (MG).

(Priscila Costa e Silva, Agência Saúde-MS, 11.12.12)