Brasília promove diálogo do Mercosul

Evento é preparatório da Cúpula Social do Mercosul. As representações da sociedade brasileira e o governo estão atuando no sentido de renovar a elaboração desse tipo de evento, que anteriormente

O Diálogo Social: Mercosul em Debate reunirá representantes do governo e sociedade em encontro programado para o dia 8 de novembro, das 9h30 às 12h30, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. Trata-se de um evento preparatório da Cúpula Social do Mercosul que será realizada em Brasília, nos dias 4 a 6 de dezembro. Para este fim, as organizações da sociedade que participam do PMSP indicaram um Grupo Focal de Trabalho que junto com representantes do Executivo estão definindo as temáticas das Oficinas que serão oferecidas aos participantes durante a Cúpula.

O grupo focal é formado por organizações que representam fóruns, redes ou articulações sociais. Nesta categoria estão: a Associação Latinoamericana de Micro, Pequenas e Médias Empresas – Capítulo Brasil (Alampyme); Centro de Ação Cultural (Centrac); Comitê de Direitos Humanos e Políticas Internacionais (CDHPI); Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM); Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) e Pastoral dos Migrantes.

Ainda não estão definidas as temáticas das Oficinas, mas há uma indicação por parte da sociedade civil. Nas reuniões com os representantes do governo foram dados passos significativos no sentido de uma programação comum. Em geral os temas abordados serão: Agricultura Familiar; Direito à Comunicação; Integração Social e Produtiva no Mercosul; Educação; Juventudes; Meio Ambiente; Mulheres; Raça e Etnia e Soberania e Segurança Alimentar. Esses temas deverão sofrer aglutinações ou recortes mais específicos de acordo com a evolução das reuniões e tempo disponível necessário à realização da Cúpula.

As propostas aprovadas pelo Grupo Focal e governo estão sendo apresentadas para as representações da sociedade civil dos Estados Parte do Mercosul. Esta construção conjunta entre as diversas sociedades é inovadora e pode servir de método para as cúpulas futuras.

As representações da sociedade brasileira e o governo estão atuando no sentido de renovar o formato de elaboração desse tipo de evento, que anteriormente, nos países do Mercosul, vinha praticamente estabelecido pelo Executivo. Isso significa que novos ares estão circulando pelo Palácio do Planalto no sentido de democratizar eventos plurinacionais.

Participam do O Diálogo Social: Mercosul em Debate, neste dia 8, o ministro Gilberto de Carvalho, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, o ministro Moreira Franco, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, a representante da sociedade civil, Graciela Rodriguez, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP) e  Instituto Equit Painel, o embaixador Antonio José Simões, subsecretário-seral da América do Sul, Central e do Caribe, do Ministério das Relações Exteriores, o  alto representante geral do Mercosul, Ivan Ramalho, o sindicalista Artur Henrique Silva Santos, conselheiro do CDES e secretário adjunto de Relações Internacionais para as Américas da CUT, e como moderadora a representante do Programa Mercosul Social e Solidário, Ana Patrícia Sampaio, do  Centro de Ação Cultural (CENTRAC)

O Estatuto da Cidadania do Mercosul foi aprovado em 2010,  com vistas a aprofundar a dimensão social e cidadã do processo de integração entre os países membro, tendo por horizonte o desenvolvimento sustentável, com justiça e inclusão social. Estão entre os objetivos assegurar a livre circulação de pessoas na região, com Igualdade de direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econômicas, além de estabelecer um conjunto de direitos fundamentais a serem observados por todos os países membro, integrando legislações.

Conheça o Estatuto da Cidadania

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