Mobilização garante pauta na Agenda Reguladora da ANS

O relacionamento com operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço é o terceiro item dos pontos prioritários a serem desenvolvidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar nos próximos anos.

A iniciativa foi incluída na proposta inicial da Agenda Reguladora 2013/2014 da Agência e deverá ser colocada em consulta pública em dezembro. Para as entidades médicas, a medida é resultado dos protestos realizados pelos médicos exigindo a atuação da autarquia contra os abusos praticados pelas operadoras. 

O assunto foi discutido nesta quinta-feira (24), em Belo Horizonte/MG durante reunião do Núcleo Executivo da FENAM. Para a Federação, a inclusão do tema na agenda da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS representa uma grande conquista, em consequência do trabalho das entidades médicas na mobilização nacional contra os abusos praticados pelos planos de saúde, ocorrida de 10 a 25 de outubro. 

Além disso, a diretoria da FENAM apresentou um balanço geral sobre a mobilização, os resultados e as principais dificuldades ocorridas em alguns locais. Na ocasião, o presidente da entidade, Geraldo Ferreira Filho, citou como exemplo positivo os avanços das negociações com os planos de saúde no Rio Grande do Norte. "Conseguimos um reajuste em torno de 8%, levando as consultas para um patamar de R$ 55 a R$ 60", destacou.

Outro item importante debatido foi sobre as emendas propostas pelas entidades médicas (FENAM, CFM e AMB) e apresentas pelo deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) ao Projeto de Lei 4369/2012, que reajusta a remuneração dos servidores públicos federais, entre eles os médicos. Os participantes da reunião abordaram sobre a necessidade de trabalhar junto aos parlamentares para que a proposta seja aprovada na Lei Orçamentária de 2013.

O Núcleo Executivo da Federação discutiu amplamente a situação dos Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos nos estados e a conquista do Piso FENAM, atualmente fixado em R$ 9.813 para 20 horas semanais, em São Paulo, no Espírito Santo e no Piauí. Geraldo Ferreira destacou também a importância de estimular as entidades médicas nos estados a promoverem ações com esse objetivo.

Para o presidente, a avaliação geral da reunião foi bastante positiva e comprovou que as mobilizações em relação aos planos de saúde tem gerado resultados importantes no sentido de implementar no serviço público, com a comissão Pró-SUS, as mesmas características das mobilizações anuais em direção à conquista do Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos dos médicos, uma das principais lutas da FENAM.

Ao final da reunião, a diretoria da entidade definiu agenda de trabalho até o final do ano. Confira a agenda:

Dia 05/11 haverá assembleia dos médicos federais no Rio de Janeiro; 
Dia 0711 reunião em Brasília na Procuradoria do Trabalho; 
Dia 09/11 encontro do Núcleo Executivo Executivo com os médicos de Niterói/RJ e no mesmo dia reunião da diretoria a Federação com o ministro da Saúde, em Brasília;
Dias 22 e 23/12 reunião das diretorias executivas e do Conselho Deliberativo em Belém;
Dia 21 visita a hospitais de Belém feita pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal em parceria com as entidades médicas.

Fonte : Francisca Azevedo