Modelo para agilizar projetos de infraestrutura

O governo irá nomear a recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL) como empreendedora para acelerar em até um ano a conclusão de projetos que fazem parte do pacote de concessões de ferrovias e rodo

A ideia é que a empresa estatal possa iniciar os estudos ambientais dos projetos antes de serem licitadas as concessões para a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias e duplicação e manutenção de 7,5 mil quilômetros de rodovias.

"A saída é o governo nomear a EPL como empreendedor para que ela possa começar as discussões, estudos ambientais e outras necessidades. A ideia é fazer a licitação com os estudos ambientais o mais adiantado possível e, se possível, com a LP (licença prévia)", afirmou o executivo a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.

O setor privado aponta a dificuldade para a obtenção de licenciamento ambiental como um dos fatores que atrasam as obras no país.

"O que a gente quer eliminar é o fato do investidor ter que pilotar esse atraso e, podemos ter um ganho de tempo de 6 meses a um ano fazendo isso antes", adicionou.

Figueiredo disse que o custo desses estudos será bancado com recursos público e depois será repassado para o concessionário e ou para a tarifa do consumidor.

A nomeação da EPL como empreendedor já foi acertada com os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, segundo Figueiredo, mas ainda precisa ser formalizada.

A licitação do primeiro lote de ferrovias, que deve acontecer em março, já deverá ser beneficiada pela medida. Mas as licitações para a duplicação das rodovias BR-040 e BR-116, programadas para dezembro e janeiro, não serão contempladas pelo novo modelo.

O ambicioso plano de concessões de rodovias e ferrovias, que prevê investimentos de 133 bilhões de reais em 25 anos, faz parte de um projeto maior do governo para resolver os problemas logísticos do país, que tornam a economia brasileira menos competitiva e eficiente.

O executivo revelou que ainda esse mês o governo deve concluir o programa de concessões de portos e as licitações devem ocorrer a partir do ano que vem.

"Estamos tendo cuidado para fazer o programa; é uma área com particularidades e complexo, com terminais de vários tipos."

Fonte: Reuters