Debate levantou propostas para a categoria

Valorização profissional, construção e aprimoramento do SUS e questões locais de Minas Gerais foram debatidas durante mesa redonda "Desafios da Profissão Farmacêutica" com apoio da Fenafar, e

Na noite de sexta-feira (28), aconteceu em Belo Horizonte a mesa redonda “Desafios da Profissão Farmacêutica” promovida pelo Sinfarmig com o apoio da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e participação efetiva de vários sindicatos de todo o país, além de profissionais de todas as regiões do Estado.

Em sua primeira atividade como presidente da Fenafar, Ronald Santos agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância do Sinfarmig como referência nas lutas da profissão farmacêutica em Minas Gerais e em nível nacional. “O Sindicato de Minas nos oferece suporte decisivo nas lutas de nossa profissão e em outras bandeiras da sociedade brasileira”, afirmou.

Em sua fala, Ronald disse que a Fenafar existe devido à soma dos sindicatos de farmacêuticos e que seus princípios são baseados em entidades sindicais de luta, organizadas, unitárias, democráticas, politizadas e independentes, sempre a postos para os “ataques” do governo ou dos patrões” contra os trabalhadores farmacêuticos.

Mercado Farmacêutico

A crise do capitalismo foi o um dos pontos abordados pelo presidente da Fenafar, um sistema baseado na contradição de produzir riqueza coletivamente, mas apropriar-se de forma individual, gerando lucro para poucos e danos para a massa de trabalhadores.

Segundo Ronald, há no Brasil cerca de 142.841 farmacêuticos, sendo que 52.176 estão nas capitais e mais de 92.000 atuam interior do país. Desse montante, cerca de 77% estão empregados em farmácias e drogarias, 15% em hospitais e clínicas e 7,4% em outros locais. “Podemos extrair desses números que grande parte dos trabalhadores estão em poucas empresas que dominam o mercado, em que assalariados ganham cerca de R$ 1.200,00 (mês) e proprietários em torno de R$ 12.600,00”, apontou.

A valorização do trabalho farmacêutico só pode ser construída de forma coletiva e nosso desafio é qualificar os profissionais para que eles sejam provedores de qualidade de vida e saúde para a população brasileira”, destacou.

Investimentos

O representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF-MS), Marco Aurélio Pereira, fez um breve histórico da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, desde a organização do sistema público de saúde brasileiro com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O farmacêutico relatou os avanços da assistência farmacêutica, com destaque para a Lei dos Genéricos (1993), a mobilização contra o PL Marluce Pinto (1994), que excluía a presença dos farmacêuticos nos estabelecimentos, a Lei das Patentes (1996), a Lei dos Genéricos (1999), o escândalo dos medicamentos falsificados, que qualificou a vigilância sanitária nas indústrias e deu inicio à CPI dos Medicamentos (2000), na qual foi verificado o lobby para barrar a entrada dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro e finalmente em 2003, criando o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), responsável pela política nacional de medicamentos. “Enfatizo aqui que todos esses momentos contaram com a presença e mobilização efetiva da Fenafar e dos Sindicatos de Farmacêuticos de todo o Brasil na luta e discussão para avanços e melhorias da categoria farmacêutica e da saúde pública”, afirmou.

Dados

Marco Aurélio mostrou dados sobre o aumento do gasto do governo com a assistência farmacêutica. Em 2003 foi R$ 1 bi, em 2012 já passa de R$ 9,4 bilhões. “Cerca de 13% do orçamento do MS vai para a aquisição de medicamentos. Ainda não é suficiente, mas mostra a evolução e coloca para a sociedade brasileira o papel dos medicamentos e dos farmacêuticos no processo de construção a aprimoramento do SUS”, disse.

Em primeira mão para Minas Gerais, o representante do DAF-MS falou sobre a Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção de Uso de Medicamento (PNAUM), próximo passo do MS que será apresentado em breve à sociedade, mostrando os avanços e definindo os próximos investimentos.

Ainda em sua fala, ele apontou como desafio, a necessidade de aperfeiçoar e qualificar os serviços da assistência farmacêutica, bem como os profissionais. “Continuar avançando, dando ênfase na qualificação (serviços e gestores) sempre pautados pelo controle social”.

Assistência Farmacêutica na Rede Pública

O diretor do Sinfarmig e vice-presidente da Fenafar, Rilke Novato Públio abordou a Assistência Farmacêutica na Rede Pública, em que a atribuição do farmacêutico vai muito além da dispensação de medicamentos, passando pelo uso racional e o trabalho em conjunto com outros profissionais, em especial os prescritores (médicos).

Programa Farmácia de Minas

Rilke compartilhou com os presentes, as constantes denúncias que o Sindicato recebe dos farmacêuticos que atuam no programa, referente à baixa remuneração e condições inadequadas de trabalho. “O repasse de algumas prefeituras tem sido pífio, cerca de R$ 800,00 a R$ 1.000,00 mensais para uma carga horária de 40h/semanais, o que vem desmotivando os profissionais e inviabilizando a fixação dos farmacêuticos em vários municípios mineiros”, destacou.

Sobre esse ponto, o Sinfarmig e a Fenafar elaboraram a “Carta aos Gestores”, que será enviada aos novos prefeitos eleitos na próxima eleição. “Em 2013, os gestores de todos os municípios mineiros irão receber esse documento que explica e enfatiza a importância do farmacêutico para a operacionalização do sistema”, disse.

O desafio e o foco do Sinfarmig será cobrar efetivamente que os farmacêuticos do Programa Farmácia de Minas sejam devidamente remunerados, conquistem melhorias nas condições de trabalho e o pleno reconhecimento da profissão por parte das gestões municipais.

Para isso, a próxima ação do Sinfarmig, através de sua assessoria jurídica, será acionar o Ministério Público Estadual (MP-MG) para intervir nessa questão de baixa remuneração dos farmacêuticos do Programa Farmácia de Minas.

O Sinfarmig agradece o apoio da Fenafar na realização desse evento e a participação dos Sindicatos dos Farmacêuticos da Bahia, Ceará, Paraíba Piauí, Amazonas, Roraima, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, além de representantes da Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia (Enefar).

Também estiveram presentes na atividade, o Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais (Psind-MG), o Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG), a Frente Mineira em Defesa da Saúde, a Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), a Associação Mineira de Farmacêuticos Homeopatas (AMFH) , entre outros.  

Fonte: Sinfarmig