Governo anuncia novas medidas de estimulo à economia

Entre elas, a redução no preço da energia elétrica, desonerações da folha de pagamento e regulamentação do cadastro positivo, está prevista também a publicação de dec

O governo anuncia uma série de medidas para estimular a economia nesta semana, entre elas a redução no preço da energia elétrica, desonerações da folha de pagamento e regulamentação do cadastro positivo. Também está prevista publicação de decreto sobre antidumping. Tombini (Banco Central) fala no Senado nesta quarta-feira (19).

Energia elétrica

A presidente Dilma Rousseff anuncia, nesta terça-feira (11), redução no preço da tarifa de energia elétrica. De acordo com pronunciamento em cadeia de rádio e TV, a presidente disse que, a partir do início de 2013, a conta de energia elétrica terá redução média de 16,2% para o consumidor doméstico e de até 28% para a indústria.

Estímulo para a economia

O governo anuncia, nesta semana, um novo pacote de desonerações da folha de pagamento para diversos segmentos da economia, entre eles o de serviços. Também se espera que seja publicado decreto que regulamenta o cadastro positivo, que permitirá melhores condições de crédito a bons pagadores. A lei que instituiu o cadastro positivo aguarda regulamentação desde 2011.

Defesa do consumidor

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) deverá apresentar, nesta terça-feira (11), seu plano de trabalho como relator dos projetos de reforma do Código de Defesa do Consumidor. Será o início do esforço da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor para a consolidação, em um texto substitutivo, das propostas sobre o assunto.

A comissão temporária, da qual Ferraço é relator, deverá emitir parecer sobre três projetos de lei do Senado que tratam da matéria. O parecer final da comissão poderá ser votado no período de 23 a 29 de outubro. O projeto resultante desse trabalho será analisado pelas comissões permanentes e no Plenário do Senado.

Fonte: Agência DIAP