05/09/12
Deputado relator do PL 6964 reafirma apoio às entidades
Fábio Trad é relator do Projeto de Lei 6964 , que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços, na Comissão de Constituição e Justi&cced
O deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS), recebeu representantes das entidades médicas em seu gabinete, na terça-feira (04), e reafirmou apoio à categoria. Trad é relator do Projeto de Lei 6964 , que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Ele espera que seu parecer seja aprovado na Comissão, uma vez que se trata da consolidação dos direitos dos profissionais da saúde e seus pacientes.
"Embora haja resistências, nosso compromisso é garantir a efetividade dos direitos através de previsão normativa e maior consolidação da relação jurídica entre as empresas, médicos e usuários. A nossa expectativa é que tão logo seja transformado em lei". Ouça aqui à integra.
A matéria foi apreciada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) no dia 04 de julho e no dia 02 de setembro, o deputado foi designado relator na CCJ. Se aprovado na Comissão, o texto segue para sanção da presidente, Dilma Rousseff.
Presente na reunião, o secretário de saúde suplementar da FENAM, Márcio Bichara, que representava a Comissão de Assuntos Políticos das Entidades Médicas (CAP), avaliou positivamente o encontro.
"Devido à postura do deputado, estamos confiantes na apresentação e aprovação do seu parecer. Este projeto é de extrema importância para preencher uma lacuna existente na lei vigente, que deixa precarizada a relação entre médicos e operadoras."
Também compareceram o assessor parlamentar das entidades, Napoleão Puente de Salles, a diretora de relações intersindicais do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) , Raquel Almeida e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul (CRM-MS), Luís Henrique Mascarenhas.
Ele espera que seu parecer seja aprovado na Comissão, uma vez que se trata da consolidação dos direitos dos profissionais da saúde e seus pacientes.
"Embora haja resistências, nosso compromisso é garantir a efetividade dos direitos através de previsão normativa e maior consolidação da relação jurídica entre as empresas, médicos e usuários. A nossa expectativa é que tão logo seja transformado em lei". Ouça aqui à integra.
A matéria foi apreciada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) no dia 04 de julho e no dia 02 de setembro, o deputado foi designado relator na CCJ. Se aprovado na Comissão, o texto segue para sanção da presidente, Dilma Rousseff.
Presente na reunião, o secretário de saúde suplementar da FENAM, Márcio Bichara, que representava a Comissão de Assuntos Políticos das Entidades Médicas (CAP), avaliou positivamente o encontro.
"Devido à postura do deputado, estamos confiantes na apresentação e aprovação do seu parecer. Este projeto é de extrema importância para preencher uma lacuna existente na lei vigente, que deixa precarizada a relação entre médicos e operadoras."
Também compareceram o assessor parlamentar das entidades, Napoleão Puente de Salles, a diretora de relações intersindicais do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) , Raquel Almeida e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul (CRM-MS), Luís Henrique Mascarenhas.
Fonte : Fernanda Lisboa
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