Portaria regulamenta política de saúde ao trabalhador

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora integra-se com a Política e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, passando a regulamentar, técnica e legalmente, a garantia dos direi

Através de portaria publicada no DOU de 24 de agosto, o Ministério da Saúde instituiu a Política e o Plano Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.Com isso, o ministério passa a regulamentar, técnica e legalmente, a garantia dos direitos à qualidade salutar no ambiente profissional de todos os trabalhadores, seja qual for a sua localização (urbana ou rural), a sua forma de inserção no mercado de trabalho (formal ou informal), o seu vínculo empregatício (público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado) e, até mesmo, desempregado.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora integra-se com a Política e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que interliga ações do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS, e dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.

Veja Mais:Política Nacional de Saúde do Trabalhador