Congresso da Fenafar discute inovação e C&T

Os participantes debateram a Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação de produtos e serviços em saúde e sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil: o papel das entidades farmac

No terceiro debate que ocorreu na quinta-feira, 09, os participantes do 7º Congresso da Fenafar, do 5º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica e do 3º Encontro Nacional dos Farmacêuticos no Controle Social da Saúde debateram a Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação de produtos e serviços em saúde e sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil: o papel das entidades farmacêuticas e do Controle Social.

Os convidados para este painel foram a professora Suely Lins, coordenadora da Pós Graduação da Universidade Federal de Pernambuco, Marco Aurélio Pereira do departamento de Assistência Farmacêutica – DAF/MS, a presidenta do laboratório BahiaFarma, Julieta Palmeira e Silvana Nair Leite, presidenta da Escola Nacional dos Farmacêuticos.

Suely Lins abriu as discussões discorrendo sobre o processo de inovação e produção de riqueza no capitalismo. Numa apresentação bastante conceitual e teórica, a professora resgatou os processos históricos de inovação para situar o atual cenário de construção das políticas de C&T no Brasil. Ela destacou que a “inovação é um processo coletivo e não individual do qual a sociedade precisa participar de forma interativa”, e que “no contexto do capitalismo a inovação é um produto da empresa, e se constitui num processo não linear e cumulativo no tempo, porque a inovação se sujeita a rotinas institucionais e convenções sociais”. 

Inovação em sintonia com o Brasil 

Ela mostrou, com dados, “a inovação não acontece no Brasil porque ela não está voltada para a sociedade”. E, no caso dos processos de inovação em saúde a questão se torna ainda mais complexa, porque nem sempre os indicadores dessa inovação são mensuráveis com patentes ou outros índices de produtividade.

Em sua avaliação, a Política de Ciência e Tecnologia brasileira tem como características “ser um objeto de estudo de grande complexidade e tem o perfil de política-meio, ela é elaborada num contexto periférico, é uma política adaptada e não reflete a composição da sociedade brasileira. Qual a demanda de políticas de ciência e tecnologia no Brasil, ninguém sabe. Não há estudos junto à sociedade para avaliar essa demanda e definir, então, as políticas. Por isso ela se adapta e na maioria das vezes atende fundamentalmente aos interesses de alguns atores sociais. Quem determina essa política é a comunidade de pesquisa”.

A abordagem do represente do DAF para esse tema foi a partir de como se pode integrar o Sistema Nacional de Inovação com o Sistema Nacional de Saúde, criando um Sistema Nacional de Inovação em Saúde.

Inovação em Saúde 

Marco Aurélio Pereira descreveu algumas das ações no âmbito do ministério da Saúde e, também, do governo federal para impulsionar a política industrial, particularmente no setor da saúde. Citou, dentro das ações do Ministério da Saúde como as estratégias mais importantes: o fortalecimento da política industrial integrante do Plano Brasil Maior e o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde; o fortalecimento do parque produtivo nacional e o investimento nos laboratórios produtores. Destacou, também o poder de compra do Estado como fator fundamental para o estímulo nesse campo.

A presidenta da BahiaFarma, Julieta Palmeira, começou dizendo que não é possível discutir Política de Ciência e Tecnologia e Inovação desconectado da defesa de um novo projeto de Desenvolvimento para o Brasil. “E no nosso caso, temos que compreender a Saúde como elemento endógeno do desenvolvimento. Para termos uma polícia nacional de saúde baseada no conhecimento e inovação, é necessário uma interseção entre a política industrial e a política de saúde, para desenvolver a capacidade de inovação da indústria farmacêutica nacional e o aumento da produção de medicamentos e seus insumos no país”, avaliou.

Para Julieta, “iniciativas como a criação da BahiaFarma são fundamentais para abrirmos um novo ciclo neste sentido. A BahiaFarma nasce inserida nos planos do projeto Brasil Maior, é uma nova política industrial do país. Então vamos levar em conta isso e ver como podemos atuar em cima dessa política para estimular o desenvolvimento e a produção nacional de medicamentos, fármacos, insumos e equipamentos".

Assim como os outros debatedores, ela se referiu ao fato de o Brasil ser um grande importador de produtos de alto valor agregado na área da saúde. “Esse crescimento no déficit da balança comercial de produtos na área da saúde diz respeito ao tipo de política que o Brasil adota para este setor.

Responsabilidade do farmacêutico no Controle Social 

Silvana Nair Leite, presidenta da Escola Nacional dos Farmacêuticos destacou que a ampliação do acesso ao medicamento, melhora as oportunidades do mercado do setor farmacêutico, ou seja, fortalece todo um setor que é importante para a economia nacional. Mas ela chamou a atenção para a necessidade dessa ampliação e oportunidade estarem ancoradas na promoção da saúde. “Por isso, é chave para nós, nas nossas instituições, discutirmos o papel do farmacêutico no Controle Social. Temos que ter sempre a preocupação que o medicamento, a tecnologia medicamento e todas as políticas pertinentes a ela precisam redundar na promoção da saúde”.

Para Silvana é “importante ampliar a nossa participação nas instâncias de controle social, e qualificar essa participação levando esse debate para estes organismos de controle. Porque é a categoria farmacêutica que tem a melhor possibilidade de fazer esse debate, e mais do que possibilidade isso é uma responsabilidade”, concluiu.