Médicos condenam revalidação automática

Seminário na câmara debateu ravalidação automática de diplomas estrangeiros e proposta de PEC 454/09 que cria carreira para enfrentar a falta de médicos. Confira também comenário do secretá

Participantes de seminário realizado na Câmara criticaram a revalidação automática de diplomas de médicos que se formaram em outros países. No evento, além da formação dos médicos, foi debatida a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de Estado para os médicos (PEC 454/09). O seminário foi organizado pelas comissões de Seguridade Social e Família da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado para discutir prioridades da Frente Parlamentar da Saúde para o setor.

Sobre a revalidação dos diplomas, os debatedores alertaram para o fato de que várias faculdades, principalmente da América Latina, não preparam adequadamente os médicos – o que provoca, inclusive, riscos para os pacientes. 

O professor Milton de Arruda Martins, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, defendeu o exame Revalida, adotado no Brasil desde 2011 para que os médicos que estudaram no exterior possam revalidar o diploma. Segundo ele, dos 714 médicos inscritos no Revalida de 2011, 417 eram brasileiros que fizeram medicina no exterior, principalmente na Bolívia, em Cuba e na Argentina. Dos 536 participantes, só 65 conseguiram aprovação o que, para ele, confirmou que a formação da maioria dos candidatos é inadequada. 

Opinião parecida tem o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso. "Há muitas faculdades de medicina fora do Brasil de qualidade muito ruim e não podemos expor a população ao risco. No estado do Ceará tem vários casos de pessoas mal formadas fora do Brasil, que vieram para o Brasil, revalidaram os diplomas de maneira torta, não adequada. Eles têm um índice de complicação acima da média, bastante acima da média", afirmou Cardoso.

Propostas 
O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) é autor de um projeto que transforma em lei a portaria interministerial que criou o Revalida (PL 3845/12), com algumas modificações. Ele também apresentou a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal (PEC 454/09). 

Eleuses Paiva acredita que a PEC vai ajudar a resolver o problema da falta de médicos em determinadas localidades do Brasil e citou dados do Conselho Federal de Medicina, segundo o qual, ao contrário do que se pensa, não há escassez de médicos no País. A PEC que cria a carreira de Estado para os médicos já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a formação de uma comissão especial onde será analisada.

"Não falta médico. Falta uma política inadequada da fixação dos médicos nas cidades menores, nas cidades mais distantes, nas periferias das cidades. O próprio Ministério da Saúde reconhece a precariedade do vínculo entre o profissional de saúde e o gestor. Com essa PEC queremos acabar com essa precariedade, para que nós possamos ter profissionais à disposição da sociedade brasileira em qualquer setor do território nacional."

PROVAB

Reunião na tarde de terça-feira (26), em Brasília, sobre a primeira análise do Programa de Valorização ao Profissional da Atenção Básica (PROVAB), representantes da categoria concluíram que muitos pontos acordados preliminarmente não foram cumpridos pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGETS), do Ministério da Saúde. 

O objetivo do encontro foi apresentar os objetivos do programa, estrutura e incentivos, as agendas já realizadas e as previstas, bem como os resultados iniciais do projeto e aprimorar o processo com as contribuições dos representantes da categoria médica, mas a apresentação exposta não agradou. 
O secretário de comunicação da FENAM, fez uma análise da reunião, ouça. http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/399660

CNTU com FENAM e portal Camâra